DTº TRB. - MD. 5548
Monografia
5548
AMADO, João Leal
Contrato de trabalho / João Leal Amado.- Lisboa : Almedina, 2016.- 397 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-6736-0 (Broch.) : compra
Direito do Trabalho, Contrato de Trabalho, Fontes de Direito, Hierarquia das Fontes, Contrato de Prestação de Serviços, Formação dos Contratos
1- Direito do trabalho: o quê, porquê e para quê? 2- Noção, objecto e características gerais do direito do trabalho. 3- Fontes do direito do trabalho (breve referência). 4- A hierarquia das fontes e as relações entre a lei e a convenção colectiva: princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador? 5- Contrato de trabalho: noção e elementos essenciais. 6- Algumas características do contrato de trabalho. 7- Contrato de trabalho versus contrato de prestação de serviço. 8- Contratos de trabalho com regime especial. 9- Modalidades de contrato de trabalho: os múltiplos desvios ao modelo típico. 10- A formação do contrato de trabalho. 11- Processo de formação do contrato. 12- Formalismo negocial: o princípio da consensualidade e as suas excepções. 13- A invalidade do contrato de trabalho. 14- O período experimental. 15- O empregador e a empresa. 16- Os poderes patronais e os direitos do trabalhador enquanto pessoa e cidadão. 17- O quid da prestação de trabalho: fazer o quê? 18- O lugar da prestação de trabalho: trabalhar onde? 19- O tempo da prestação de trabalho: trabalhar quanto e quando? 20- O direito ao repouso e ao lazer: o regime jurídico das férias. 21- O dever da assiduidade e o regime jurídico das faltas. 22- Trabalhar a troco de quê? A retribuição. 23- A suspensão do contrato de trabalho: o vínculo relaxado. 24- A cessação do contrato de trabalho: o vínculo dissolvido.