Biblioteca TRL


VÁRIA - FRN. 6146
Monografia
6146


FERNANDES, António Monteiro
Estudos de direito do trabalho em Homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea / coordenação de António Monteiro Fernandes.- [Coimbra] : Almedina, [2004].- 650 p. ; 24 cm
ISBN 972-40-2162-9 (Broch.) : compra


Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Processual do Trabalho, Direito do Desporto, Trabalho Temporário, Cessação Contratual, Convenção Colectiva de Trabalho, Clausula de Flexibilidade, Categoria Profissional, Cessação do Contrato, Despedimento com Justa Causa, Crédito Laboral, Contrato de empresa, Absentismo, Comissão de Serviço, Privilégios, Contrato de Trabalho, Condição Resolutiva, Legitimidade Processual, Sindicato, Atleta

Cedência temporária de praticantes desportivos / Albino Mendes Baptista. As lições do grande Mestre Alonso Olea : a actualidade do conceito de alienidade no século XXI / António Garcia Pereira. A convenção colectiva segundo o Código do Trabalho / António Monteiro Fernandes. Flexibilidade temporal / António Moreira. Reflexões sobre a categoria profissional (a propósito do Código do Trabalho) / António Nunes de Carvalho. A Constituição portuguesa como fonte do Direito do Trabalho e os direitos fundamentais dos trabalhadores / Bernardo Xavier. Cessação do contrato de trabalho promovida pelo empregador com justa causa objectiva no contexto dos grupos empresariais / Catarina de Oliveira Carvalho. Principais aspectos do regime jurídico do trabalho exercido em comissão de serviço / Irene Gomes. O absentismo antes e depois do Código do Trabalho : o reforço de armas na luta do empregador contra as ausências ao trabalho / Isabel Ribeiro Parreira. Sobre a garantia dos créditos laborais no Código do Trabalho / Joana Vasconcelos. Contrato de trabalho e condição resolutiva (breves considerações a propósito do Código do Trabalho) / João Leal Amado. A legitimidade do sindicato no processo. Algumas notas / João Reis. Subsídios para uma leitura constitucional da convenção colectiva / Jorge Leite. A autonomia do direito do trabalho, a constituição laboral e o artigo 4º do Código do Trabalho / José João Abrantes. Da validade do contrato de trabalho com uma sociedade de um grupo para o exercício de funções de administração social noutra sociedades do mesmo grupo / Júlio Gomes. Do âmbito temporal da convenção colectiva / Luis Gonçalves da Silva. Regime jurídico do trabalho em comissão de serviço / Luis Miguel Monteiro. "De la servidumbre al contrato de trabajo" - deambulações em torno da obra de Manuel Alonso Olea e da singularidade dogmática do contrato de trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho. Balanço de um encontro / Mário Pinto. O Código do Trabalho / Directrizes da reforma ; sistematização ; algumas questões / Pedro Romano Martinez. Período experimental. Breves notas para o estudo comparativo dos regimes jurídicos português e espanhol / Tatiana Guerra de Almeida. A conduta e a orientação sexuais do trabalhador / Teresa Coelho Moreira.