VÁRIA - PNL. 5768
Monografia
5768
DIAS, Jorge de Figueiredo
Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.].- 2 vol. $d 24 cm.- Coimbra : Coimbra Editora, 2001.- 2 vol. ; 24 cm
ISBN 972-32-1052-5 (Broch.) : compra
Vária, Direito, Direito Penal, Processo Penal, Organização Judiciária, Direito Comunitário
1.V.: PARTE I: HOMENAGENS PESSOAIS: Palavras breves de apreço e homenagem/ Guilherme Palma Carlos. Breve apontamento pessoal/ Jaime OctávioCardona Ferreira. Cunha Rodrigues. O Homem - O Jurista/ Damião Vellozo Ferreira. O Tempo e o Modo/ Ernesto da Silva Maciel. Retrato à la minute de um cidadão coerente/ Gil Moreira dos Santos. PARTE II: PENAL. PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: O Ministério Público. Contributo para uma nova cidadania/ Maria Cândida de Almeida. Apontamento sobre o crime contra a Humanidade/ Maria Leonor Assunção. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem/ Ireneu Cabral Barreto. Hostilidades (Sobre a pena acessória de expulsão de estrangeiros do território nacional)/Teresa Pizarro Beleza. Vers une politique pénale limitant le rôle de la prison?/ Pierre-Henri Bolle. Projecto de Lei da Liberdade Religiosa: Contradição na dimensão/ José Dias Bravo. Homicídio justificado em legítima defesa e em estado de necessidade/ Teresa Quintela de Brito. As relações entre o Direito Disciplinar e o Direito Penal e os crimes dos funcionários/ Elena Burgoa Arenales. Aplicação da lei penal no tempo e prazos de suspensão da prescrição do procedimento criminal: um caso prático/ Pedro Caeiro. Interpreters of foreign languages according to criminal procedural laws in Italy and Portugal/ Mario Chiavario. La nueva Naturaleza del Ministerio Fiscal en la Constitución Española/ Cândido Conde-Pumpido Ferreiro. A reforma do contencioso administrativo e as funções do Ministério Público/ J. M. Sérvulo Correia. Crimes de difamação e injúria agravadas nos termos do art.º 184.º do Código Penal/ Artur Rodrigues da Costa. Sobre a vista do Ministério Público, junto Tribunal de Recurso/ José Manuel Damião da Cunha. Sobre a tutela jurídico-penal do ambiente. - Um quarto de século depois/ Jorge de Figueiredo Dias. Ainda a indemnização do lesado por crime/ Jorge Ribeiro de Faria. Os Magistrados e o demónio corporativo/ Guilherme da Fonseca. A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o Direito Penal (Normas materiais, âmbito de aplicação e controlo indirecto de subsidiariedade)/ António Guilherme Gaspar. Ainda a revisão da Organização Tutelar de Menores - Memória de um processo de reforma/ Eliana Gersão. O Recrutamento e a Formação de Magistrados em Portugal/ Francisco Teodósio Jacinto. O novo regime do Sigilo Bancário/ António Manuel Clemente Lima. A Intenção no Crime de Concorrência Desleal/ Paulo Saragoça da Matta. O Ministério Público, a Constituição de 1976 e a Jurisprudência Constitucional/ Armindo Ribeiro Mendes. O Ministério Público no Tribunal Penal Internacional/ João Manuel da Silva Miguel. Protecção das Testemunhas em Processo Penal/ José Luis Lopes da Mota. O estatuto do lesado no Processo Penal./Frederico de Lacerda da Costa Pinto. O Procurador-Geral da República: estatuto legal e projecção mediática/ Amável Raposo. O Direito fundamental do acesso aos Tribunais e a reforma do Processo Civil/ Carlos Lopes do Rego. O novo Código e os novos recursos/ Manuel Leal-Henriques, Manuel Simas Santos. Registo da Prova em Processo Penal - Tribunal Colectivo e Recursos/ Germano Marques da Silva. O Procurador-Geral da República e o Provedor/ Luís Lingnau da Silveira. A Voz da Vítima/ Arménio Sottomayor. O Ministério Público no Tribunal de Contas de Portugal/ Alfredo José de Sousa. O novo Terceiro Pilar da União Europeia: A Cooperação Policial e Judiciaria em matéria penal/ Constança Urbano de Sousa. Figura Central, aliciamento e autoria mediata/ Maria da Conceição Valdágua. A discriminação em função da raça na lei penal/ Francisca Van-Dunem. 2.V.: PARTE I- ESTUDOS VARIADOS. Contrato, Democracia e Direito. - Um esboço/ Rui Alarcão. O culto celebrado por clérigo católico privado do exercício de jurisdição eclesiástica. - Enquadramento jurídico-penal/ Teresa de Almeida. Historicidade e racionalidade na construção do Direito Brasileiro/ Francisco Amaral. A Nova Lei de Bases do Sistema de Solidariedade e Segurança Social (Enquadramento e inovações a nível do funcionamento).../ Nazaré da Costa Cabral. Omissões normativas e deveres de protecção/ José Joaquim Gomes Canotilho. Direito internacional em tempos de mudança: reflexos na questão de Timor/ Paula Escarameia. Os Tribunais e o Controlo dos Dinheiros Públicos/ Eduardo Paz Ferreira. Concentração da defesa e constituição de caso julgado em embargos de executado/ José Lebre de Freitas. Direito de acesso aos documentos administrativos/ José Renato Gonçalves. A Música e o Direito/António Agostinho Homem. A Doação no Direito Romano (Breve referência ao Direito Português)/ A. Santos Justo. Traços da Legislação Penal Pombalina/ Rui de Figueiredo Marcos. Das condições contratuais gerais para a emissão e utilização de cartões de débito/ José Augusto Garcia Marques. A Criança, o Direito e os Direitos/ Guilhermina Marreiros. A Constituição Económica Portuguesa - Novas perspectivas/ Guilherme d'Oliveira Martins. Polícia e Código Deontológico/ António Rodrigues Maximiano. Desporto e Direito ou Direito do Desporto?/ José Manuel Meirim. Liberdade, indisciplina e escola/ José Souto Moura. Minicipalismo e Direito - Considerações Histórico-Jurídicas Sobre o Direito Local/ José Duarte Nogueira. Reflexões sobre a natureza e o regime jurídico das federações desportivas/ Alexandra Pessanha. O art.º 490.º, n.º3, do Código das Sociedades Comerciais será insconstitucional?/ José Menéres Pimentel. A limitação voluntária do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada/ Paulo Mota Pinto. Maquiavel na Constituinte: Virtú e Fortuna na Constituição da República Portuguesa/ Ricardo Leite Pinto. Reflections on Comparative Law at the Beginning of the 21st Century: Developing a Luso-American Model/ Phillip G. Rapoza. Natureza jurídica da obrigação de preferência e consequências do seu incumprimento/ João Redinha. Sobre o Direito Disciplinar da Função Pública/ Alberto Augusto Oliveira, Alberto Esteves Remédio. O Tribunal de Contas e a natureza dualista do controlo financeiro externo/ Carlos de Almeida Sampaio. A articulação dos diferentes meios de impugnação da penhora/ Carlos Soares. Reflexões sobre o conceito, a natureza e o regime das recomendações do Tribunal de Contas/ José F. F. Tavares. Critérios de imputação de custos às sucursais financeiras exteriores/ António Lobo Xavier, Carlos Osório de Castro. China's Legal Guarantee of Human Rights/ Xiao Yang. PARTE II- DIREITO COMUNITÁRIO. Fluxos financeiros com a União Europeia e Orçamento do Estado (algumas reflexões)/ Olívio Mota Amador. Disciplina e Federalismo Orçamental na Zona Euro/ Gonçalo Gentil Anastácio. Os Pareceres do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias/ João Mota de Campos. A noção de entidade adjudicante no Direito Comunitário Europeu da Contratação Pública/ Miguel Catela. Cláusula da nação mais favorecida em Direito Comunitário/ Patrícia Silveira da Cunha. Na rota do Orçamento Europeu/ Sónia Donário. Cultura cívica e prática política. A aplicação das Directivas Europeias sobre avaliação de impacte ambiental em Portugal/ Maria Eduarda Gonçalves. A Europeização do Direito Administrativo Português/ Afonso d'Oliveira Martins. Forças e fraquezas do seguro de protecção jurídica. - Aspectos fundamentais do regime jurídico comunitário e nacional/ Maria José Rangel de Mesquita. O comércio internacional e a cláusula social/ Teresa Moreira. Esgotamento Internacional Versus Esgotamento Nacional. Implicações do Acórdão Silhouette do Tribunal de Justiça/ Maria João Palma. A Política Regional Comunitária: Êxitos e Incertezas/ Manuel Lopes Porto. A Questão Prejudicial nos Tribunais Portugueses/ Neves Ribeiro. Sobre a aplicação da Lei da Concorrência às Profissões Liberais/ Anselmo Rodrigues. El principio de no discriminación por razón de sexo en la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas/ Dámaso Ruiz-Jarabo. A não aplicabilidade do TRIPS na ordem jurídica comunitária e em direito nacional e a duração das patentes no Código da Propriedade Industrial/ José Luís da Cruz Vilaça, Daniela Bruto da Costa Antão. Palavras breves de apreço e homenagem/ Guilherme Palma Carlos. Breve apontamento pessoal/ Jaime OctávioCardona Ferreira. Cunha Rodrigues. O Homem - O Jurista/ Damião Vellozo Ferreira. O Tempo e o Modo/ Ernesto da Silva Maciel. Retrato à la minute de um cidadão coerente/ Gil Moreira dos Santos.