DTº TRB.- RML.5780
Monografia
5780
RAMALHO, Maria do Rosário Palma
Tratado de direito do trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho.- 4ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2015.- 617 p. ; 24 cm
Edição revista e actualizada ao Código do Trabalho de 2009, com as alterações introduzidas em 2011 e 2012. - Vol. 1: Dogmática geral / Maria Do Rosário Palma Ramalho. - 2015.
ISBN 978-972-40-6159-7 (Broch.) : compra
Direito do Trabalho, Teoria do Direito, Fontes de Direito, Relação Laboral
Vol. I: Prefácio. I: NOÇÕES GERAIS DE DIREITO DO TRABALHO. 1- Objecto e âmbito do Direito do Trabalho. 2- Evolução histórica e situação actual do Direito do Trabalho. 3- Características do Direito do Trabalho e disciplinas próximas. 4- O Direito do Trabalho na Ciência Jurídica. II: FONTES E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. Secção I- As fontes do Direito do Trabalho. 5- A Constituição Laboral. 6- As fontes internacionais e comunitárias. 7- As fontes internas comuns. 8- As fontes internas específicas. Secção II- Interpretação e aplicação das normas laborais: o favor laboratoris. III: ALICERCES DOGMÁTICOS DO DIREITO DO TRABALHO. Secção I- As pessoas juslaborais. 9- O trabalhador e o empregador. 10- As pessoas juslaborais colectivas. Secção II- As situações jurídicas laborais nucleares e derivadas. 11- Evolução geral. Secção III- A autonomia dogmática do direito do trabalho. 13- Evolução do problema da autonomia dogmática do Direito do Trabalho e tendências actuais. 14- O reposicionamento do problema. Secção IV- Os princípios fundamentais do Direito do Trabalho. 15- Aspectos gerais. 16- Enunciado e classificação dos princípios gerais do Direito do Trabalho.