DTº COM. - LVR. 6159
Monografia
6159
OLIVEIRA, Madalena Perestrelo de
Tutela do Investidor Perante o Emitente no Mercado de Capitais : um modelo dinâmico de proteção / Madalena Perestrelo de Oliveira.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2021.- 671 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento)
ISBN 978-972-40-9375-8 (Broch.) : compra
Direito Comercial, Direito Financeiro, Mercado de Capitais
Nota prévia e agradecimentos. Resumo. Abstracto. Advertências. CAPÍTULO I: DOS FUNDAMENTOS JURÍDICO-FINANCEIROS DO MODELO DE TUTELA PROPOSTO. 1- Apresentação geral do modelo. Por um modelo transversal, unificador, sistematicamente coerente e operativo. 2- Bases económicas e financeiras do modelo. 3- Revisão dos resultados das teorias financeiras à luz do sistema jurídico. Implicações na compreensão material da relação entre emitente e investidor no mercado de capitais. 4- Do fundamento jurídico central: a (re)compreensão material da relação entre emitente e investidor no mercado de capitais. CAPÍTULO II: TUTELA DO INVESTIDOR E INCORRETA FORMAÇÃO DO PREÇO NO MERCADO DE CAPITAIS. 1- Redefinição da responsabilidade civil no mercado de capitais em função da “relação especial” e da configuração dos deveres de informação como deveres de proteção do investidor. 2- Os concretos factos ilícitos no quadro da relação especial entre emitente e investidor. 3- Culpa: padrão de aferição e ónus da prova. 4- Nexo de causalidade: da causalidade fundamentadora à causalidade delimitadora. 5- Dano: critérios abstratos e cômputo concreto dos prejuízos indemnizáveis. 6- Balanço. CAPÍTULO III: TUTELA DO INVESTIDOR E PERDA DA NEGOCIABILIDADE NO MERCADO DE CAPITAIS. 1- Coordenadas gerais. 2- Delimitação de conceitos. Delisting, public to private transactions (PTP), going dark e downgrading. 3- Valores e interesses em jogo. 4- Motivos para a saída do mercado regulamentado. 5- A capacidade construtiva do sistema perante a crise do mercado regulamentado e a tendência para o going private: voto plural e ações de lealdade. 6- A reação do sistema às operações de saída da sociedade: um modelo de tutela dupla (ex ante e ex post) centrado na posição de investidor. CONCLUSÕES. Siglas e abreviaturas. Índice de jurisprudência. Bibliografia. Índice ideográfico.