Biblioteca TRL


CIV. 6 - CSR. 5649
Monografia
5649


CÉSAR, Gisela
Os efeitos da insolvência sobre o contrato-promessa em curso : em particular o contrato-promessa sinalizado no caso de insolvência do promitente-vendedor / Gisela César.- 2ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2015.- 223 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-7003-2 (Broch.) : compra


Direito Civil, Contrato Promessa, Insolvência

Prefácio. Nota prévia. Delimitação do tema e plano de investigação. Capítulo I- Enquadramento do problema: linhas orientadoras do processo de insolvência, em especial, da disciplina dos efeitos da declaração de insolvência. Capítulo II- Os efeitos da declaração de insolvência sobre os negócios em curso - regime geral. Capítulo III- Os efeitos da declaração de insolvência sobre o contrato-promessa em particular. Considerações finais. Bibliografia. Lista de jurisprudência.