CIV. 2 - SLV. 6371
Monografia
6371
SILVA, João Calvão da
Sinal e contrato-promessa / João Calvão da Silva.- 12ª ed.- [Coimbra] : Almedina, [2007].- 278 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-3363-1 (Broch.) : oferta
Direito das Obrigações, Contrato Promessa, Sinal, Execução Específica
I: FORMA DO CONTRATO-PROMESSA. 1- História legislativa. 2- Do regime jurídico em geral. 3- Da forma em especial: o n.º 2 do artigo 410.º. 4- Da forma em especial: o n.º 3 do artigo 410.º. II: SINAL E EXECUÇÃO ESPECÍFICA DO CONTRATO-PROMESSA. 1- Artigo 442.º. 2- Artigo 830.º. 3- Direito de retenção. III: CONTRATO-PROMESSA. ANÁLISE PARA REFORMULAÇÃO DO DECRETO-LEI N.º 236/80. 1- Âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 236/80. 2- Alcance da alteração do art. 442.º do Código Civil. 3- Alcance da alteração do art. 830.º do Código Civil.