CIV. 2 - MRT. 6163
Monografia
6163
MARTINEZ, Pedro Romano
Cumprimento defeituoso em especial na compra e venda e na empreitada / Pedro Nuno Tavares Romano e Soarez Martinez.- Coimbra : Almedina, [2015].- 565 p. ; 23 cm. - (Teses de doutoramento)
ISBN 978-972-40-6029-3 (Broch.) : compra
Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Cumprimento Defeituoso, Contrato de Compra e Venda, Contrato de Empreitada, Legislação, Jurisprudência
CAPÍTULO I- Introdução. 1- Objectivo. 2- Delimitação do tema. 3- Evolução histórica. CAPÍTULO II- Não cumprimento do dever contratual. CAPÍTULO III- Cumprimento defeituoso. Secção I- Campo de aplicação. 1- Noção de defeito. 2- Consequências da prestação defeituosa. Secção II- regime jurídico. 1- Regras gerais. 2- Regras especiais. 3- Relações entre os diversos meios jurídicos. 4- Particularidades na aplicação do regime jurídico descrito. 5- Estabelecimento de regras próprias de responsabilidade. 6- Limitação e exclusão da responsabilidade. CONCLUSÃO. 1- Cumprimento defeituoso como forma de violação de deveres obrigacionais. 2- Projecto de alteração legislativa.