CIV. 5 - FRN. 6331
Monografia
6331
FERNANDES, Luís A. Carvalho
Lições de direito das sucessões / Luís A. Carvalho Fernandes.- 2ª ed.- Lisboa : Quid Juris, 2004.- 560 p. ; 24 cm
PARTE I- DA SUCESSÃO EM GERAL. Título I- Noção e âmbito da sucessão. Cap. 1- Noção da sucessão. Cap. 2-Âmbito da sucessão. Título II- Modalidades da sucessão. Cap. 1- Quanto à fonte da vocação. Cap. 2- Quanto ao objecto. Título III- O fenómeno sucessório. Cap. 1- Generalidades. Cap. 2- Pressupostos da sucessão. Cap. 3- Fase prè-sucessória: a designação. Cap. 4- Abertura da sucessão. Cap. 5- A vocação. Cap. 6- Aquisição da herança. Título IV- Regime da herança adquirida. Cap. 1- Generalidades. Cap. 2- Administração da herança. Cap. 3- Alienação da herança. Cap. 4- Liquidação e partilha da herança. PARTE II- DA SUCESSÃO EM PARTICULAR. Título I- Da sucessão legítima. Cap. 1- Noções gerais. Cap. 2- Regime da sucessão legítima. Título II- Da sucessão legitimária. Cap. 1- Noções gerais. Cap. 2- Regime da sucessão legitimária. Título III- Da sucessão testamentária. Cap. 1- Preliminares. Cap. 2- Noção e modalidades do testamento. Cap. 3- Capacidade e disponibilidade testamentárias. Cap. 4- Forma do testamento. Cap. 5- Falta e vícios da vontade. Cap. 6- Conteúdo do testamento. Cap. 7- Invalidade e ineficácia do testamento. Título IV- Da sucessão contratual. Cap. 1- Os contratos sucessórios. Cap. 2- Regime da sucessão contratual.
ISBN 972-724-123-9 (Broch.) : oferta
DIREITO DAS SUCESSÕES