CIV. 3 - PRR.5735
Monografia
5735
PEREIRA, Joel Timóteo Ramos
Compêndio jurídico da sociedade da informação : notas práticas, legislação, jurisprudência / Joel Timóteo Ramos Pereira.- Lisboa : Quid Juris, 2004.- 1072 p. ; 24 cm
ISBN 972-724-225-1 (Broch.) : oferta
Informática, Sociedade de Informação, Princípio Fundamentais, Administração Pública, Internet, Contrato de Hospedagem, Contrato de Informática, Assinatura Digital, Base de Dados, Tratamento de Dados, Comércio Electrónico, Protecção do Consumidor, Crimes Informáticos, Fiscalidade, Nomes de Domínio, Propriedade Intelectual, Publicidade, Responsabilidade Civil, Spam, Teletrabalho, Direito Processual, Dicionário, Legislação, Jurisprudência, Direito Comparado
Capítulo I- Princípios fundamentais. Capítulo II- Acessibilidade. Capítulo III- Administração pública. Capítulo IV- Alojamento virtual. Capítulo V- Artwork e web design. Capítulo VI- Assinatura electrónica e certificação digital. Capítulo VII- Bases de dados e tratamento de dados pessoais. Capítulo VIII- comércio electrónico (enquadramento). Capítulo IX- Contratação electrónica. Capítulo X- Consumidores e contratos à distância. Capítulo XI- Conteúdos de Internet. Capítulo XII- Crime & Internet. Capítulo XIII- Documentos electrónicos. Capítulo XIV- Factura electrónica. Capítulo XV- Fiscalidade e tributação. Capítulo XVI- Moeda electrónica. Capítulo XVII- Nomes de domínio (domain name & Registrars). Capítulo XVIII- Propriedade intelectual. Capítulo XIX- Publicidade, informação e consultoria. Capítulo XX- Responsabilidade civil. Capítulo XXI- Sociedade da informação. Capítulo XXII- SPAM. Capítulo XXIII- Teletrabalho e relações laborais. Capítulo XXIV- Tribunais e direito processual. Capítulo XXV- Dicionário de termos da sociedade da informação