CIV. 6 - CRZ. 6324
Monografia
6324
CRUZ, Bárbara
Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo : um conjunto de perspectivas / Bárbara Cruz.. [et al.] ; prólogo de Manuel Atienza ; apresentação de António Manuel Hespanha $f Teresa Pizarro Beleza.- [Coimbra] : Almedina, [2011].- 362 p. ; 24 cm. - (Obras colectivas)
ISBN 978-972-40-4431-6 (Broch.) : oferta
Teoria do Direito, Discurso Jurídico, Argumumentação Jurídica, Globalização, Positivismo Jurídico, Interesse Superior da Criança, Direito Comparado, Filosofia do Direito
Apresentação / António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza. Prólogo / Manuel Atienza. Constitucionalismo. Desafios emergentes na era da globalização / Bárbara Maria da Silva Cruz. Regras e princípios em Dworkin e Alexy / Francisco Briosa e Gala. CLS-TJUE -- Indeterminação do direito e activismo judicial / Helena Gaspar Martinho. As lacunas na teoria contemporânea do direito / Higina Castelo. O papel dos princípios na Ciência e Tecnologia / Maria Inês Gameiro. "Encantamento do Mito da Racionalidade" em Alexy / Inês Teixeira. Estado de Direito como Estado Constitucional: o Neoconstitucionalismo / João Palma Ramos. A moderna integração das lacunas -- O caso português / João Varela. Neo constitucionalismo e interpretação conforme / João Zenha Martins. "Critical legal studies": a indeterminação do direito e a função judicial / José Ribeiro de Albuquerque. A ponderação na adjudicação judicial: Estado e Direito / Lécia Vicente. "Positivismo jurídico inclusivo": afinamento ou afastamento do positivismo jurídico? / Margarida Lamy Pimenta. Justa causa de resolução -- uma exigência de ponderação / Raquel Tavares dos Reis. Em defesa do superior interesse da criança / Teresa Maria da Silva Bravo. A adjudicação constitucional e o direito comparado / Teresa Violante.