Biblioteca do Tribunal da Relação de Guimarães

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07/31/2022MODireito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / jul./2022 - Editora: Gestlegal
06/30/2022MOA justiciabilidade dos direitos económicos e sociais - O espaço de capacidades e funcionamentos como parâmetro decisório [de Helena Prata Ferreira] Almedina, Jun./2022
06/30/2022MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 316- Ano XLVII - TOMO I/2022 (Junho 2022)
06/30/2022MOProntuário de Direito do Trabalho n.º I - 2022 (1º Sem.) - CEJ
06/30/2022MORevista de Direito da insolvência - N.º 6 (2022) - Maria do Rosário Epifânio / José Manuel Branco - Almedina, Junho 2022 (Anual)
06/30/2022MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 151º, nº 4034 - Mai./Jun.2022
06/30/2022MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 151º, nº 4035 - Jul./Ago.2022
06/30/2022MORevista do Ministério Público - Ano 43 - Abr./Jun. 2022 - Número 170
05/31/2022MOREVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 58 (janeiro a maio) - Ano 2022
04/30/2022MOATAS DAS VI JORNADAS DE REESTRUTURAÇÕES E INSOLVÊNCIAS DA URÍA MENÉNDEZ-PROENÇA DE CARVALHO, Coordenação: David Sequeira Dinis |  Nuno Salazar Casanova, Autores: Fátima Reis Silva I Carla Rodrigues I 
04/30/2022MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 314- Ano XLVI - TOMO V/2021 (Abril 2022)
04/30/2022MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 315 - Ano XXIX - TOMO III/2021 (Abril 2022)
04/30/2022MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 151º, nº 4033 - Mar./Abr.2022
03/31/2022MOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Anotado - Vol. III, Arts. 627º a 877º - 3ª Edição, Almedina, Mar./2022 [de: José Lebre de Freitas, Armando Ribeiro Mendes e Isabel Alexandre]
03/31/2022MORegime Geral das Contra-Ordenações e Coimas - António Beça Pereira - 13ª Ed./Março, 2022 - (Anotação ao Dec-Lei 433/82 de 27/10 - actualizado pelos Dec.Lei 356/89 de 17/10, Dec.Lei 244/95 de 14/09 e L
03/31/2022MORevista do Ministério Público - Ano 43 - Jan./Mar. 2022 - Número 169
03/31/2022MOTRABALHO NA ERA DIGITAL: QUE DIREITO? - Work in a Digital Era: Legal Challenges - Coordenação: Maria do Rosário Palma Ramalho, Catarina Carvalho, Joana Nunes Vicente - Estudos APODIT 9 (Associação Por
02/28/2022MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 313- Ano XLVI - TOMO IV/2021 (Fevereiro 2022)
02/28/2022MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 151º, nº 4032 - Jan./Fev.2022
12/31/2021MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 311- Ano XLVI - TOMO III/2021 (Dezembro)
12/31/2021MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 312 - Ano XXIX - TOMO II/2021 (Dezembro)
12/31/2021MOProntuário de Direito do Trabalho n.º II - 2021 (2º Sem.) - CEJ
12/31/2021MOREVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 57 - Ano 2021 (Set./Dez.)
12/31/2021MORevista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Ano XVII-XVIII - 2020-2021 - Gestlegal- 2021
12/31/2021MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 151º, nº 4031 - Nov./Dez.2021
12/31/2021MOREVISTA DO CEJ / 2021 - II - 2º SEMESTRE 2021 / Número 2
12/31/2021MORevista do Ministério Público - Ano 42 - Out./Dez. 2021 - Número 168
11/30/2021MOO PROCESSO DE INVENTÁRIO JUDICIAL E O PROCESSO DE INVENTÁRIO NOTARIAL - O Inventário Judicial introduzido no Código de Processo Civil pela Lei nº. 117/2019, de 13 de SAetembro; O Inventário Notarial a
11/30/2021MORegime Geral do Processo Tutelar Cível, anotado - Cristina Araújo Dias, João Nuno Barros, Rossana Martingo Cruz (Coords.) - Almedina, Nov./2021
10/30/2021MOCódigo Civil Anotado, Vol. I (Artigos 1º a 1250º) - 2ª Edição Revista e Atualizada [Coord.: Ana Prata], Almedina - Out../2021
10/30/2021MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 151º, nº 4030 - Set./Out.2021
09/30/2021MOA Acção Executiva à Luz do Código de Processo Civil de 2013 - José Lebre de Freitas - 7ª Edição/Set. 2021 - Gestlegal
09/30/2021MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 309- Ano XLVI - TOMO II/2021 (Setembro)
09/30/2021MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 310 - Ano XXIX - TOMO I/2021
09/30/2021MODireito Probatório Material, Comentado - Luís Filipe Pires de Sousa - 2ª Ed./Almedina, Set./2021
09/30/2021MOO Consentimento na Arbitragem e a Desigualdade Estrutural das Partes - Daniela Mirante - Coleção TESES / Almedina, Set./2021
09/30/2021MOREVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 56 - Ano 2021
09/30/2021MORevista do Ministério Público - Ano 42 - Jul./Set. 2021 - Número 167
08/31/2021MOProcessos Especiais - Volume II - Coord.: Rui Pinto e Ana Alves Leal, Outros, Editora: AAFDL Lisboa, Ago./2021
08/31/2021MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4029 - Jul./Ago.2021
07/31/2021MODIREITO DOS CONTRATOS II - CONTRATO DE DEPÓSITO / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / jul./2021 - AAFDL Editora
06/30/2021MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 308 - Ano XLVI - TOMO I/2021
06/30/2021MOProntuário de Direito do Trabalho n.º I - 2021 (1º Sem.) - CEJ
06/30/2021MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4028 - Mai./Jun.2021
06/30/2021MOREVISTA DO CEJ / 2021 - I - 1º SEMESTRE 2021 / Número 1
06/30/2021MOREVISTA DO CEJ / 2022 - I - 1º SEMESTRE 2022 / Número 1
06/30/2021MORevista do Ministério Público - Ano 42 - Abr./Jun. 2021 - Número 166
05/31/2021MOEstudos em Honra de João Soares da Silva - Carlos Osório de Castro (Coord.) - Almedina, Maio/2021
05/31/2021MORESPONSABILIDADE PENAL DOS DIRIGENTES DAS SOCIEDADES - Germano Marques da Silva - Universidade Católica Editora, Maio/2021
05/31/2021MOREVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 55 - Ano 2021
05/31/2021MOSCIENTIA IVRIDICA - N.º 356- Tomo LXX - MAIO/AGOSTO 2021 - Universidade do Minho
04/30/2021MOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO / António Henriques Gaspar e outros - Abril/2021 - Almedina
04/30/2021MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 306 - Ano XLV - TOMO V/2020
04/30/2021MOComentário Judiciário do Código de Processo Penal - TOMO II - 3ª Edição - Artigos 124º a 190º / António Gama,  António Latas, João Conde Correia, José Mouraz Lopes, Luís de Lemos Triunfante,  Maria do
04/30/2021MOComentário Judiciário do Código de Processo Penal - TOMO III - Artigos 191º a 310º / Antonio Gama,  António Latas, João Conde Correia, José Mouraz Lopes, Luís de Lemos Triunfante,  Maria do Carmo Silv
04/30/2021MORevista de Direito da insolvência - N.º 5 (2021) - Maria do Rosário Epifânio / José Manuel Branco - Almedina, Abril 2021 (Anual)
04/30/2021MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4027 - Mar./Abr.2021
04/30/2021MOSCIENTIA IVRIDICA - N.º 355- Tomo LXX - JANEIRO/ABRIL 2021 - Universidade do Minho
03/31/2021MORevista do Ministério Público - Ano 42 - Jan./Mar. 2021 - Número 165
02/28/2021MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4026 - Jan./Fev.2021
01/31/2021MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 305 - Ano XLV - TOMO IV/2020
01/31/2021MOComentário Judiciário do Código de Processo Penal - TOMO I - Artigos 1º a 123º / António Gama,  António Latas, João Conde Correia, José Mouraz Lopes, Luís de Lemos Triunfante,  Maria do Carmo Silva Di
01/31/2021MOO Financiamento Societário pelos Sócios - (e o seu reverso), Paulo de Tarso Domingues, Almedina, Jan./2021
12/31/2020MOArbitragem institucionalizada de litígios de Direito do Consumo: apontamentos ao âmbito de aplicação da Lei nº. 144/2015, de 08 de Setembro (Mecanismos de Resolução Extrajudicial de Litígios de Consum
12/31/2020MOFORUM DE PROTEÇÃO DE DADOS, Nº. 7 - Dezembro 2020 - Em foco O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS
12/31/2020MOProntuário de Direito do Trabalho n.º II - 2020 (2º Sem.) - CEJ
12/31/2020MOReflexões sobre o Fracionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência - João Carlos Gralheiro, Edições Esgotadas, dez./2020
12/31/2020MOREVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 54 - Ano 2020
12/31/2020MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4025 - Nov./Dez.2020
12/31/2020MOREVISTA DO CEJ / 2020 - II - 2º SEMESTRE 2020 / Número 2
12/31/2020MORevista do Ministério Público - Ano 41 - Out./Dez. 2020 - Número 164
12/31/2020MOSCIENTIA IVRIDICA - N.º 354- Tomo LXIX - SETEMBRO/DEZEMBRO 2020 - Universidade do Minho
12/31/2020MO"Denúncia e oposição à renovação do contrato de arrendamento urbano" - Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / António Barroso Ramalho Rodrigues - Separata da Revista de Direito Civil, n.º 2 - Ano
12/31/2020MO"Empreitada de bens imóveis e relações de consumo" - Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde - Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano LXI, Nº. 2, 2020, págs. 609-6
12/31/2020MO"Movimentação de cargas no porto e responsabilidade civil" - Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde - Separata da Revista de Direito Civil, n.º 2 - Ano II(2017) - pgs. 257-280, Almedina
11/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 303 - Ano XLV - TOMO III/2020
11/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 304 - Ano XXVIII - TOMO II/2020
10/31/2020MOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Anotado - Vol. II - Processo de Execução, Processos Especiais e Processo de Inventário Judicial - Arts. 703º a 1139º (Lei nº. 117/19, de 13-09), Almedina, Out./2020 [de: Antón
10/31/2020MODIREITO DOS CONTRATOS II - Mandato / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / out./2020 - AAFDL Editora
10/31/2020MOEstudos de Direito Privado (2010-2020) / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / out./2020 - AAFDL Editora
10/31/2020MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4024 - Set./Out.2020
10/30/2020MOREGIME JURÍDICO DA ATIVIDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA Anotado - Higina Orvalho Castelo - 2ª Ed. atualizada, revista e aumentada, Almedina - Out/2020
09/30/2020MOCódigo Civil Anotado, Vol. II (Arts. 1251º a 2334º) - 2ª Edição [Coord. de: Ana Prata], Almedina - Set./2020
09/30/2020MOCódigo das Sociedades Comerciais em Comentário, Volume VII (Artigos 481º a 545º) - (Reimpressão da 1ª Edição de set./2014) - Jorge M. Coutinho de Abreu (Coord.) - Almedina, Set./2020
09/30/2020MOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL - NOTAS E COMENTÁRIOS (de acordo com a Lei nº. 39/2020, de 18 de agosto) / Vinício A. P. Ribeiro - 3.ª Edição - Quid Juris Sociedade Editora, Set./2020
09/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 301 - Ano XLV - TOMO II/2020
09/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 302 - Ano XXVIII - TOMO I/2020
09/30/2020MOComentário à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - Procuradoria-Geral Regional do Porto, Coord: Maria Raquel Desterro, Ângelo Gomes, Susana Bravo, Norberto Dias, José Eduardo Lima - Almedi
09/30/2020MODIREITO COMERCIAL - VOL. I / 2ª Edição / Pedro Pais de Vasconcelos / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos / set./2020 - Almedina
09/30/2020MOOS REGULAMENTOS EUROPEUS: Impacto na Actividade Registral e Notarial - Conselho Superior da Magistratura - Edição 2020
09/30/2020MOProcessos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas - Luís Filipe Pires de Sousa - 2ª Ed./Almedina, Set./2020
09/30/2020MOPROVA TESTEMUNHAL, Noções de Psicologia do Testemunho - Luís Filipe Pires de Sousa - 2ª Ed./Almedina, Set./2020
09/30/2020MORevista do Ministério Público - Ano 41 - Jul./Set. 2020 - Número 163
08/31/2020MOProcessos Especiais - Volume I - Coord.: Rui Pinto e Ana Alves Leal, Outros, Editora: AAFDL Lisboa, Ago./2020
08/31/2020MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 149º, nº 4023 - Jul./Ago.2020
08/31/2020MOSCIENTIA IVRIDICA - N.º 353- Tomo LXIX - MAIO/AGOSTO 2020 - Universidade do Minho
07/31/2020MOManual do Recurso Civil - Volume I - Rui Pinto, Editora: AAFDL Lisboa, Jul./2020
06/30/2020MOA Injunção e as Conexas Acção e Execução - Salvador da Costa - 7.ª Ed. - Almedina, Jun./2020
06/30/2020MOCódigo de Processo Civil Anotado - 5ª Edição Actualizada e Ampliada - Vol. I - Processo Comum e Executivo - Junho/2020 [de: Abílio Neto] - Ediforum
06/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 300 - Ano XLV - TOMO I/2020

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