Data | Tipo | Titulo |
12/31/2022 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 319- Ano XLVII - TOMO III/2022 (Dezembro 2022) |
12/31/2022 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 320 - Ano XXX - TOMO II/2022 (Dezembro 2022) |
12/31/2022 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 152º, nº 4245 - Nov./Dez.2022 |
12/31/2022 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 43 - Out./Dez. 2022 - Número 172 |
11/30/2022 | MO | Prazos Processuais - 3.ª Ed. [de Marco Carvalho Gonçalves] - Almedina, Nov./2022 |
11/30/2022 | MO | Regime Florestal Vs Terrenos Baldios, que Futuro? - João Carlos Gralheiro, Edições Esgotadas, nov./2022 |
10/31/2022 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 152º, nº 4036 - Set./Out.2022 |
10/30/2022 | MO | A pena de multa aplicável às pessoas coletivas e entidades equiparadas: natureja jurídica e limites / Manuel Augusto Barros Lopes / 2022 |
10/30/2022 | MO | COLECÇÃO TESES: A Responsabilidade Civil dos Administradores na Insolvência da Sociedade Comercial - A Qualificação da Insolvência entre as Vias para a Responsabilização dos Administradores - Luís Cor |
10/30/2022 | MO | DANO DA PERDA DE CHANCE: RESPONSABILIDADE CIVIL - Pelo que não se fez ou se fez mal com perda de oportunidade duma vantagem, 3ª Edição, Doutrina e Jurisprudência / Durval Ferreira / Out./2022 |
09/30/2022 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 317- Ano XLVII - TOMO II/2022 (Setembro 2022) |
09/30/2022 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 318 - Ano XXX - TOMO I/2022 (Setembro 2022) |
09/30/2022 | MO | Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / Set./2022 |
09/30/2022 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 43 - Jul./Set. 2022 - Número 171 |
08/31/2022 | MO | Lições de Processo Civil Executivo - 5.ª Ed. [de Marco Carvalho Gonçalves] Almedina, Ago./2022 |
07/31/2022 | MO | A recuperação do devedor vs “O melhor interesse dos credores” - Luís Campos - Separata da Revista de Direito da insolvência - N.º 6 (2022) - pgs. 10-49, Almedina |
07/31/2022 | MO | Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / jul./2022 - Editora: Gestlegal |
06/30/2022 | MO | A justiciabilidade dos direitos económicos e sociais - O espaço de capacidades e funcionamentos como parâmetro decisório [de Helena Prata Ferreira] Almedina, Jun./2022 |
06/30/2022 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 316- Ano XLVII - TOMO I/2022 (Junho 2022) |
06/30/2022 | MO | Prontuário de Direito do Trabalho n.º I - 2022 (1º Sem.) - CEJ |
06/30/2022 | MO | Revista de Direito da insolvência - N.º 6 (2022) - Maria do Rosário Epifânio / José Manuel Branco - Almedina, Junho 2022 (Anual) |
06/30/2022 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 151º, nº 4034 - Mai./Jun.2022 |
06/30/2022 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 151º, nº 4035 - Jul./Ago.2022 |
06/30/2022 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 43 - Abr./Jun. 2022 - Número 170 |
05/31/2022 | MO | REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 58 (janeiro a maio) - Ano 2022 |
04/30/2022 | MO | ATAS DAS VI JORNADAS DE REESTRUTURAÇÕES E INSOLVÊNCIAS DA URÍA MENÉNDEZ-PROENÇA DE CARVALHO, Coordenação: David Sequeira Dinis | Nuno Salazar Casanova, Autores: Fátima Reis Silva I Carla Rodrigues I |
04/30/2022 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 314- Ano XLVI - TOMO V/2021 (Abril 2022) |
04/30/2022 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 315 - Ano XXIX - TOMO III/2021 (Abril 2022) |
04/30/2022 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 151º, nº 4033 - Mar./Abr.2022 |
03/31/2022 | MO | CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Anotado - Vol. III, Arts. 627º a 877º - 3ª Edição, Almedina, Mar./2022 [de: José Lebre de Freitas, Armando Ribeiro Mendes e Isabel Alexandre] |