Biblioteca do Tribunal da Relação de Guimarães

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DataTipoTitulo
10/30/2022MOA pena de multa aplicável às pessoas coletivas e entidades equiparadas: natureja jurídica e limites / Manuel Augusto Barros Lopes / 2022
10/30/2022MOCOLECÇÃO TESES: A Responsabilidade Civil dos Administradores na Insolvência da Sociedade Comercial - A Qualificação da Insolvência entre as Vias para a Responsabilização dos Administradores - Luís Cor
10/30/2022MODANO DA PERDA DE CHANCE: RESPONSABILIDADE CIVIL - Pelo que não se fez ou se fez mal com perda de oportunidade duma vantagem, 3ª Edição, Doutrina e Jurisprudência / Durval Ferreira / Out./2022
09/30/2022MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 317- Ano XLVII - TOMO II/2022 (Setembro 2022)
09/30/2022MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 318 - Ano XXX - TOMO I/2022 (Setembro 2022)
09/30/2022MODireito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / Set./2022
09/30/2022MORevista do Ministério Público - Ano 43 - Jul./Set. 2022 - Número 171
08/31/2022MOLições de Processo Civil Executivo - 5.ª Ed. [de Marco Carvalho Gonçalves] Almedina, Ago./2022
07/31/2022MOA recuperação do devedor vs “O melhor interesse dos credores” - Luís Campos - Separata da Revista de Direito da insolvência - N.º 6 (2022) - pgs. 10-49, Almedina
07/31/2022MODireito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / jul./2022 - Editora: Gestlegal
06/30/2022MOA justiciabilidade dos direitos económicos e sociais - O espaço de capacidades e funcionamentos como parâmetro decisório [de Helena Prata Ferreira] Almedina, Jun./2022
06/30/2022MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 316- Ano XLVII - TOMO I/2022 (Junho 2022)
06/30/2022MOProntuário de Direito do Trabalho n.º I - 2022 (1º Sem.) - CEJ
06/30/2022MORevista de Direito da insolvência - N.º 6 (2022) - Maria do Rosário Epifânio / José Manuel Branco - Almedina, Junho 2022 (Anual)
06/30/2022MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 151º, nº 4034 - Mai./Jun.2022
06/30/2022MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 151º, nº 4035 - Jul./Ago.2022
06/30/2022MORevista do Ministério Público - Ano 43 - Abr./Jun. 2022 - Número 170
05/31/2022MOREVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 58 (janeiro a maio) - Ano 2022
04/30/2022MOATAS DAS VI JORNADAS DE REESTRUTURAÇÕES E INSOLVÊNCIAS DA URÍA MENÉNDEZ-PROENÇA DE CARVALHO, Coordenação: David Sequeira Dinis |  Nuno Salazar Casanova, Autores: Fátima Reis Silva I Carla Rodrigues I 
04/30/2022MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 314- Ano XLVI - TOMO V/2021 (Abril 2022)
04/30/2022MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 315 - Ano XXIX - TOMO III/2021 (Abril 2022)
04/30/2022MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 151º, nº 4033 - Mar./Abr.2022
03/31/2022MORegime Geral das Contra-Ordenações e Coimas - António Beça Pereira - 13ª Ed./Março, 2022 - (Anotação ao Dec-Lei 433/82 de 27/10 - actualizado pelos Dec.Lei 356/89 de 17/10, Dec.Lei 244/95 de 14/09 e L
03/31/2022MORevista do Ministério Público - Ano 43 - Jan./Mar. 2022 - Número 169
02/28/2022MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 313- Ano XLVI - TOMO IV/2021 (Fevereiro 2022)
02/28/2022MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 151º, nº 4032 - Jan./Fev.2022
12/31/2021MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 311- Ano XLVI - TOMO III/2021 (Dezembro)
12/31/2021MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 312 - Ano XXIX - TOMO II/2021 (Dezembro)
12/31/2021MOProntuário de Direito do Trabalho n.º II - 2021 (2º Sem.) - CEJ
12/31/2021MOREVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 57 - Ano 2021 (Set./Dez.)

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