Biblioteca do Tribunal da Relação de Guimarães

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DataTipoTitulo
12/30/2014MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 256 - Ano XXII - Tomo II/2014
12/09/2014MOLIBERDADE DE EXPRESSÃO [de: Jorge Alberto Martins Teixeira] - O presente estudo corresponde ao trabalho final apresentado pelo autor na fase curricular do Curso de mestrado em Ciência Judiciária, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Minho, que decorreu no ano de 2008.
11/30/2014MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 255- Ano XXXIX - TOMOIII/2014
10/31/2014MORegime Geral das Contra-Ordenações e Coimas - António Beça Pereira - 10.ª Ed./Outubro, 2014 - (Anotação ao Dec-Lei 433/82 de 27/10 - actualizado pelos Dec.Lei 356/89 de 17/10, Dec.Lei 244/95 de 14/09 e Lei n.º 109/2001, de 24/12)
10/31/2014MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 144º, nº 3988 - Set./Out.2014
10/30/2014MOREVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 37 - 2014
09/30/2014MOCADERNOS DE DIREITO PRIVADO - nº 47 - Julho/Setembro 2014
09/30/2014MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 253- Ano XXXIX - TOMOII/2014
09/30/2014MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 254 - Ano XXII - Tomo I/2014
09/30/2014MOCOMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL PARTE GERAL | Coordenação de Luís Carvalho Fernandes, José Brandão Proença | Setembro/2014 - Universidade Católica Editora
09/30/2014MOPresença e ausência do arguido no julgamento penal / José António Barreiros - Separata de Jurismat, Portimão, nº. 4, 2014, pag.s 79-90
09/30/2014MOREVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 36 - 2014
09/30/2014MORevista do Ministério Público - Ano 35 - Jul-Set 2014 - Número 139
08/31/2014MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 143º, nº 3987 - Jul./Ago.2014
07/31/2014MOLEI DAS PRÁTICAS RESTRITIVAS DO COMÉRCIO: COMENTÁRIO / Miguel Gorjão-Henriques com a Colaboração do Prof. Doutor José Lobo Moutinho | Julho/2014 - Almedina
06/30/2014MOCADERNOS DE DIREITO PRIVADO - nº 46 - Abril/Junho 2014
06/30/2014MOCURSO BREVE DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Paulo Sousa Pinheiro - Coimbra Editora - 2ª Ed. - Jun./2014
06/30/2014MOLEIS DO ARRENDAMENTO URBANO ANOTADAS | Coordenação de António Menezes Cordeiro | junho/2014 - Almedina
06/30/2014MORESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS / Soares Machado, Mariana França Gouveia / Junho/2014 - Almedina
06/30/2014MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 143º, nº 3986 - Mai./Jun.2014
06/30/2014MORevista do Ministério Público - Ano 35 - Abr-Jun 2014 - Número 138
06/30/2014MOTEMAS DE DIREITO DAS CRIANÇAS - Autonomia do Direito das Crianças - Guarda alternada - Proteção das crianças vítimas de abuso sexual - Adopção do filho do cônjuge - Maria Clara Sottomayor - Almedina - Jun./2014
05/31/2014MOPRIMEIRAS NOTAS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - OS ARTIGOS DA REFORMA - VOLUME II (Artº. 627º - 1085º) / Paulo Ramos de Faria, Ana Luísa Loureiro - Maio - 2014
04/30/2014MONOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Rui Pinto |Abril/2014 - Coimbra Editora
04/30/2014MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 143º, nº 3985 - Mar./Abr.2014
04/30/2014MOSCIENTIA IVRIDICA - N.º 334- Tomo LXIII - JANEIRO-ABRIL 2014
04/15/2014MOCÓDIGO PENAL - PARTE GERAL E ESPECIAL COM NOTAS E COMENTÁRIOS / M. Miguez Garcia, J. M. Castela Rio - Março/2014 - Almedina
03/31/2014MOCADERNOS DE DIREITO PRIVADO - nº 45 - Janeiro/Março 2014
03/31/2014MOCURSO DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS / Mariana França Gouveia / 3ª Edição: Março/2014 - Almedina
03/31/2014MOO PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 17.º-A A 17.º-I DO CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS | Nuno Salazar Casanova e David Sequeira Dinis | Março/2014 - Coimbra Editora

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