Biblioteca do Tribunal da Relação de Guimarães

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DataTipoTitulo
01/31/2021MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 305 - Ano XLV - TOMO IV/2020
12/31/2020MOArbitragem institucionalizada de litígios de Direito do Consumo: apontamentos ao âmbito de aplicação da Lei nº. 144/2015, de 08 de Setembro (Mecanismos de Resolução Extrajudicial de Litígios de Consumo) - Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / Inês Sítima Craveiro - Separata da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação - n.º 13 - 2020 - pp. 37-87
12/31/2020MOReflexões sobre o Fracionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência - João Carlos Gralheiro, Edições Esgotadas, dez./2020
12/31/2020MOREVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 54 - Ano 2020
12/31/2020MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4025 - Nov./Dez.2020
12/31/2020MORevista do Ministério Público - Ano 41 - Out./Dez. 2020 - Número 164
12/31/2020MO"Denúncia e oposição à renovação do contrato de arrendamento urbano" - Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / António Barroso Ramalho Rodrigues - Separata da Revista de Direito Civil, n.º 2 - Ano IV(2019) - pgs. 297-311, Almedina
12/31/2020MO"Movimentação de cargas no porto e responsabilidade civil" - Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde - Separata da Revista de Direito Civil, n.º 2 - Ano II(2017) - pgs. 257-280, Almedina
11/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 303 - Ano XLV - TOMO III/2020
11/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 304 - Ano XXVIII - TOMO II/2020
10/31/2020MOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Anotado - Vol. II - Processo de Execução, Processos Especiais e Processo de Inventário Judicial - Arts. 703º a 1139º (Lei nº. 117/19, de 13-09), Almedina, Out./2020 [de: António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta e Luís Filipe Pires de Sousa]
10/31/2020MODIREITO DOS CONTRATOS II - Mandato / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / out./2020 - AAFDL Editora
10/31/2020MOEstudos de Direito Privado (2010-2020) / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / out./2020 - AAFDL Editora
10/31/2020MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4024 - Set./Out.2020
10/30/2020MOREGIME JURÍDICO DA ATIVIDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA Anotado - Higina Orvalho Castelo - 2ª Ed. atualizada, revista e aumentada, Almedina - Out/2020
09/30/2020MOCódigo das Sociedades Comerciais em Comentário, Volume VII (Artigos 481º a 545º) - (Reimpressão da 1ª Edição de set./2014) - Jorge M. Coutinho de Abreu (Coord.) - Almedina, Set./2020
09/30/2020MOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL - NOTAS E COMENTÁRIOS (de acordo com a Lei nº. 39/2020, de 18 de agosto) / Vinício A. P. Ribeiro - 3.ª Edição - Quid Juris Sociedade Editora, Set./2020
09/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 301 - Ano XLV - TOMO II/2020
09/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 302 - Ano XXVIII - TOMO I/2020
09/30/2020MOComentário à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - Procuradoria-Geral Regional do Porto, Coordenação: Maria Raquel Desterro, Ângelo Gomes, Susana Bravo, Norberto Dias, José Eduardo Lima - Almedina, Set./2020
09/30/2020MODIREITO COMERCIAL - VOL. I / 2ª Edição / Pedro Pais de Vasconcelos / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos / set./2020 - Almedina
09/30/2020MOProcessos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas - Luís Filipe Pires de Sousa - 2ª Ed./Almedina, Set./2020
09/30/2020MORevista do Ministério Público - Ano 41 - Jul./Set. 2020 - Número 163
08/31/2020MOProcessos Especiais - Volume I - Coord.: Rui Pinto e Ana Alves Leal, Outros, Editora: AAFDL Lisboa, Ago./2020
08/31/2020MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 149º, nº 4023 - Jul./Ago.2020
07/31/2020MOManual do Recurso Civil - Volume I - Rui Pinto, Editora: AAFDL Lisboa, Jul./2020
06/30/2020MOA Injunção e as Conexas Acção e Execução - Salvador da Costa - 7.ª Ed. - Almedina, Jun./2020
06/30/2020MOCódigo de Processo Civil Anotado - 5ª Edição Actualizada e Ampliada - Vol. I - Processo Comum e Executivo - Junho/2020 [de: Abílio Neto] - Ediforum
06/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 300 - Ano XLV - TOMO I/2020
06/30/2020MOHomenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva - Volume I - Coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques - Universidade Católica Editora, Junho 2020

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