Revistas e Cadernos - Scientia Ivridica
Monografia
3685
Universidade do Minho
SCIENTIA IVRIDICA - N.º 336- Tomo LXIII - SETEMBRO-DEZEMBRO 2014
ISBN 0870-8185
Flávio Quinaud Pedron - A Proposta de Ronald Dworkin para uma interpretação construtiva do direito. Nadejda Marques - Intervenções na saúde pública de sociedades pós-conflito sob uma perspectiva dos direitos humanos. Mafalda Miranda Barbosa - Concursos televisivos e obrigações naturais – Breves notas a partir da ponderação judicativa do Supremo Tribunal de Justiça. Paulo Cardinal - A lei básica e o regime jurídico das terras na Região Administrativa Especial de Macau. Hans-Georg Koppensteiner - A função da marca. Ana Quintas - O princípio do non-refoulement e as cláusulas de exclusão do estatuto de refugiado no contexto do direito da União Europeia: o caso B e D. Carolina Cristina Miotto - Onus probandi: uma breve análise da distribuição estática e dinâmica do ônus da prova e a incidência nos sistemas processuais civis português e brasileiro. António A. R. Ribeiro e Vinício Ribeiro –
Crónica do Tribunal da Relação deGuimarães
Vida Jurídica