Diversos
Monografia
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BORGES. Marco António de Aço e
Estudos Comemorativos do 60º Aniversário da Inauguração do Palácio da Justiça de Leiria, Org.: Marco António de Aço e Borges, Almedina, Jan./2020
ISBN 978-972-40-8318-6 (Encad.) Oferta
ÍNDICE
Apresentação / Luís Azevedo Mendes
Prefácio / Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira
Mensagem do presidente da associação sindical dos juízes portugueses / Manuel Ramos Soares
Nos 60 anos do palácio da justiça de leiria / Carlos José de Sousa Mendes
Nota prévia (org.) / Marco António de Aço e Borges
Breve nota histórica sobre o palácio da justiça de leiria / Marco António de Aço e Borges
O palácio é do povo / Renato Militão
O acolhimento familiar das crianças em perigo em Portugal — para onde vais, rio que eu canto? / Paulo Guerra
Maior acompanhado: âmbito de aplicação do artigo 145º, nº 2, alínea A), do Código Civil / Maria de Fátima Vasconcelos, Ricardo Jorge Morgado Gameiro
O contrato de alimentos / Cecília Agante
C.P.C.J.: poder ou impoder / Magalhães de Carvalho, Isabel Seabra de Castro
A confissão em direito civil - algumas notas sobre o princípio da indivisibilidade / Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa
Os “incidentes” do incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência / José da Rocha Henriques
Crédito documentário / Gregório de Jesus
Leis de ordenamento do território versus leis de direito privado / Anabela Dias da Silva
...Três minutos na instrução / Gil Vicente Cardoso da Silva
O Cunha e as suas histórias / Santos Bernardino. Morte por conveniência / Carlos Andrade
A acção popular que deu em assento / Luís Gomes
Notas biográficas dos autores