DT Processo Civil
Monografia
3285
BRITO, Rita, coord.
COLECTÂNEA DE DECISÕES E PRÁTICAS JUDICIAIS AO ABRIGO DO REGIME PROCESSUAL CIVIL EXPERIMENTAL - Decreto-Lei nº 108/2006, de 8 de Junho [Coordenadora: Rita Brito].- Dezembro/2009. - [Braga] : CEJUR
ISBN 978-989-95115-9-0 (Broch.) Oferta
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, REFORMA DO DIREITO, JURISPRUDÊNCIA
NOTA INTRODUTÓRIA: 1- Enquadramento geral da obra. 2- Organização sistemática. CAPÍTULO I: DECISÕES JUDICIAIS. 1- Fase liminar. 2- Fase dos articulados. 3- Fase do saneamento. 4- Fase da instrução. 5- Fase da sentença. 6- Fase do recurso. 7- Tribunal Constitucional. CAPÍTULO II: PRÁTICAS NO ÂMBITO DO RPCE. 1- Realização de diligências não previstas na lei com vista à citação. 2- Criação de um volume apenso para recolha de peças redundantes. CAPÍTULO III: BREVE REFLEXÃO SOBRE O DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL.