Revistas e Cadernos - Scientia Ivridica
Monografia
3803
Universidade do Minho
SCIENTIA IVRIDICA - N.º 340- Tomo LXV - JANEIRO/ABRIL 2016 - Universidade do Minho
ISBN 0870-8185
Gonçalo Sampaio e Mello – Guilherme Braga da Cruz
– Perfil biográfico. João Ricardo Catarino, Ricardo de Moraes e Soares, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia – Regime de regressividade na tributação geral sobre o consumo: uma proposta para a sua atenuação. Tatiana Morais – Violência sexual e de género nos campos de população refugiada: estudo comparado da legislação relevante na Etiópia e no Quénia. Anabela Sousa Gonçalves – A avaliação da solvabilidade na Directiva sobre o Crédito Hipotecário e o princípio do crédito responsável. Maria Vitória Rocha – Obra radiodifundida e comunicação pública. Vinício Ribeiro – Crónica do Tribunal da Relação de Guimarães. Vida Jurídica