DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
4219
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º I - 2022 (1º Sem.) - CEJ
ISBN 978-989-40-0733-3 (Broch.)
I - ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Diogo Ravara
Tribunal de Justiça
Cristina Martins da Cruz
Tribunal Constitucional
Paulo Duarte Santos
Supremo Tribunal de Justiça
Sílvia Saraiva
Tribunal da Relação de Coimbra
Susana Silveira
Tribunal da Relação de Évora
Susana Silveira
Tribunal da Relação de Guimarães
Sílvia Saraiva
Tribunal da Relação de Lisboa
Leonor Mascarenhas
Tribunal da Relação do Porto
Cristina Martins da Cruz
II. ESTUDOS
Do despedimento coletivo com fundamento em outsourcing: verdadeiro despedimento ou transmissão ope legis dos contratos de trabalho? André Teixeira dos Santos
Afinal, de que forma é que o interesse coletivo difere do interesse individual? Reflexões sobre a legitimidade processual das associações sindicais a partir de duas decisões judiciais
Carolina de Freitas e Silva
A inadmissibilidade probatória de mensagens privadas de whatsapp: comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 28/03/2019
Claúdia Alexandra dos Santos Silva
Trabalho forçado ou obrigatório no direito internacional do trabalho
Claúdia Madaleno
O tempo de trabalho na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e o direito nacional: estado da arte
João Zenha Martins
A jurisprudência do Tribunal Constitucional em matéria laboral (uma introdução)
José Joaquim F. Oliveira Martins
A competência internacional nos acidentes de trabalho
Paulo Morgado de Carvalho
A proposta de diretiva relativa à melhoria das condições de trabalho nas plataformas digitais
Teresa Coelho Moreira
A mobilidade geográfica do trabalhador na era digital
Tiago Pimenta Fernandes