Biblioteca TRG


DT Com./Soc. Comerciais
Monografia
3908


DOMINGUES, Paulo de Tarso
Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, [Coordenação: Paulo de Tarso Domingues], Almedina, Out./2017
ISBN
978-972-40-6976-0 Oferta




INDICE
Nota introdutória
Paulo de Tarso Domingues, Coordenador Científico do Congresso
1.º Painel: A administração das sociedades
Dependência e independência entre sócios e gestores
nas sociedades comerciais
Pedro Pais de Vasconcelos (FDUL)
Dever de legalidade dos administradores
e responsabilidade civil societária
Manuel A. Carneiro da Frada (FDUP)
Notas sobre a vinculação das sociedades comerciais (no CSC)
Paulo Olavo Cunha (UCP/Lisboa)
2.º Painel: Responsabilidade e tutela de credores
O artigo 84.o e a sua função actual na tutela dos credores sociais
Maria de Fátima Ribeiro (UCP/Porto)
3.º Painel: Retrospetivas e prospetivas do direito societário português I
A proteção dos sócios minoritários no CSC: ganhos e défices
Jorge Coutinho de Abreu (FDUC)
CONGRESSO COMEMORATIVO DOS 30 ANOS DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
Pontos Críticos do CSC
Rui Pinto Duarte (ex-professor FDUNL)
Transmissão de ações: entre o direito das sociedades
e o direito do mercado de capitais
Alexandre Soveral Martins (FDUC)
A figura do capital social: Cinderela ou gata borralheira? Paulo de Tarso Domingues (FDUP)
4.º Painel: Retrospetivas e prospetivas do direito societário português II
As mudanças de regime do processo constitutivo das sociedades
Maria Elisabete Gomes Ramos (FEUC)
Aquisição tendente ao domínio total
Maria Miguel Carvalho (EDUM)
O levantamento da personalidade coletiva sob a vigência
do código das sociedades comerciais
Diogo Costa Gonçalves (FDUL)
5.º Painel: Poder de controlo societário
Abuso de minoria do direito de voto nas deliberações sociais
Armando Triunfante (UCP/Porto)
6.o Painel: Relações societárias e de administração
Alterações meramente pontuais (Satzungsdurchbrechungen)
ou simples violações dos estatutos das sociedades? Augusto Teixeira Garcia (Universidade de Macau)
Acordos parassociais e conduta dos administradores: um difícil equilíbrio
Carolina Cunha (FDUC)