Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
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Centro de Estudos Judiciários
REVISTA DO CEJ / 2022 - I - 1º SEMESTRE 2022 / Número 1
ISBN 978-202-21-5829-7 (Broch.) Oferta
$OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO
O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Cível
A recuperação, declaração de insolvência e pessoas singulares - o que esperar num futuro próximo
Fernando Taínhas
Um primeiro olhar sobre as alterações introduzidas ao processo especial de revitalização pela lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro
Joana Silva
O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal
Breves notas sobre a derrogação temporária de determinadas disposições da diretiva eprivacy da união europeia para efeitos de deteção voluntária de material de abuso sexual de crianças no ciberespaço
Manuel Aires Magriço
O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças
A tutela da criança exposta à violência interparental após a revisão da lei nº. 57/2021, de 16-08: foi superada a dúvida? Margarida Santos
Desinstitucionalização de crianças e jovens: portugal na sombra da europa - uma perspetiva da medicina
Mariana Falcão, Patrícia Magalhães, Mariana Liz, Ana Filipa Lopes, Vânia Martins e Manuela Araújo
O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa
Discriminação entre géneros (sobretudo) em matéria retributiva - a propósito da decisão do Comité Europeu dos Direitos Sociais à reclamação nº. 136/2016 (University Women of Europe (UWE) v. Portugal)
Milena Rouxinol e Ana Teresa Ribeiro
Riscos Ocupacionais e Teletrabalho
Marlene Ferreira Mendes
O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal
A competência dos juízos administrativos de competência especializada
José Duarte Coimbra
Filhos menores de idade no contexto de dissolução familiar: algumas reflexões na perspetiva fiscal
Filipe Duarte Neves
Os outros CANTOS do Limoeiro