Revistas e Cadernos - M.P.
Monografia
3814
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 37 - Abr./Jun. 2016 - Número 146
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES
9 | Adultos-idosos dependentes ou especialmente vulneráveis: aspectos da protecção penal e civil
JOSÉ P. RIBEIRO DE ALBUQUERQUE • MARGARIDA PAZ
47 | A recuperação dos ativos dos crimes contra a economia e a saúde pública (Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de janeiro)
JOÃO CONDE CORREIA
77 | O Supremo Tribunal Federal brasileiro e a opinião pública
MARCELO NOVELINO
109 | Para não perturbar os mandarins irritados: a propósito de um parecer do Procurador-Geral da Coroa (1847)
ANTÓNIO VILHENA DE CARVALHO
123 | Constituição, legalidade e tipicidade tributária: subsídios para a sua compreensão
PAULO MARQUES
PRÁTICA JUDICIÁRIA
163 | Intervenção principal do Ministério Público em defesa do ausente: a proibição de intentar acções judiciais do art.º 18.º, n.º 1, alínea b) do Dec. Lei nº 227/2012, de 25 de outubro, como excepção dilatória inominada
TERESA AUGUSTA FARIA OSÓRIO DA SILVA DE NORONHA E SANCHEZ
CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA
179 | Fixação de Jurisprudência e Ilícito de Mera Ordenação Social: comentário de dois (divergentes) acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça (acórdão da 5.ª secção, processo n.º 44/14.TBORQ. E1-A.S1, de 28 de maio de 2015, e acórdão de Fixação de Jurisprudência nº 13/2015, Processo n.º 990/10.5T2OBR.C3-A.S1, de 9 de setembro de 2015)
JOSÉ M. DAMIÃO DA CUNHA
JUSTIÇA & HISTÓRIA
195 | “IV – Emprego de substâncias químicas para descobrimento da verdade”, DOUTORAMENTOS EM COIMBRA: IMPUGNAÇÃO DE CINCO TESES
(Coimbra: Acta Universitatis Conimbrigensis, 1951, pgs. 81 a 92)
FERNANDO DE ALMEIDA RIBEIRO
VÁRIA
211 | “A sessão de abertura das Constituintes”, DO DESAFIO Á DEBANDADA, II, CHÉQUE AO REI…
(Lisboa: Livraria Clássica Editora, de A. M. Teixeira e Cia., 1912 , pgs. 5 a 11)
CARLOS MALHEIRO DIAS
220 | Resumos : Abstracts