DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
4133
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º I - 2020 (1º Sem.) - CEJ
ISBN 978-972-40-8676-7 (Broch.)
I - Anotações de Jurisprudência
Comité Europeu dos Direitos Sociais - Diogo Ravara
Tribunal de Justiça (UE) - Viriato Reis
Tribunal Constitucional - Paulo Duarte Santos
Supremo Tribunal de Justiça - José Eduardo Sapateiro
Supremo Tribunal de Justiça - José Eduardo Sapateiro
Supremo Tribunal de Justiça - José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Coimbra - Susana Silveira
Tribunal da Relação de Évora - José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Évora - José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Évora - José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Guimarães - Sílvia Saraiva
Tribunal da Relação de Lisboa - Leonor Mascarenhas
Tribunal da Relação do Porto - Cristina Martins da Cruz
II – Estudos
Algumas reflexões sobre a noção de greve e os efeitos desta
Júlio Manuel Vieira Gomes
Layoff à la Covid-19: notas introdutórias
David Carvalho Martins e Gonçalo Asper Caro
As licenças, as faltas e as dispensas no âmbito da protecção da parentalidade no trabalho
Glória Rebelo
A impugnação do despedimento colectivo na revisão do processo do trabalho
Luís Miguel Monteiro
O poder regulamentar do empregador
Ana Lambelho
A violação do direito a férias – contributo para a leitura do artigo 246.º do Código do Trabalho
Milena Silva Rouxinol
O contrato individual de trabalho internacional
Helena Mota
A extinção das empresas municipais portuguesas com o prosseguimento da actividade pelos municípios e os direitos dos trabalhadores abrangidos à luz da Directiva 2001/23/CE
Filipe Aveiro Marques
Ainda sobre o direito de oposição do trabalhador no caso de transmissão de empresas
Pedro Oliveira
Entre a limitação e a flexibilização do contrato de trabalho: Que futuro? Sónia de Carvalho
Súmula do entendimento jurisprudencial dos conceitos trabalhador à procura de primeiro emprego e desempregado de longa (ou muito longa) duração
Paula Quintas
O cliente ou fornecedor mistério e o direito do empregador a conhecer da avaliação do seu serviço e atividade profissional
Tiago Sequeira Mousinho
Acidentes de trabalho e doenças profissionais - A obrigação de segurança no trabalho
Jerónimo Freitas