Revistas e Cadernos - Scientia Ivridica Monografia 3613 | |
Universidade do Minho SCIENTIA IVRIDICA - N.º 334- Tomo LXIII - JANEIRO/ABRIL 2014 - Universidade do Minho ISBN 0870-8185 Jorge Miranda – Liberdade de comunicação social e serviço público de rádio e detelevisão Paulo Ferreira da Cunha – A Igualdade e as suas irmãs valorativas Guilherme da Fonseca – A responsabilidade civil extracontratual dos poderes públicose a indemnização pelo sacrifício Coelho dos Santos e Bruno Santos – Obstáculos e limitações à investigação de crimesde guerra em teatros longínquos Hugo Luz dos Santos – O acórdão do TEDH Varvara c. Itália e o confisco na União Europeia: um passo atrás no “crime doesn´t pay”? Margarida Lamy Pimenta – O conceito de discriminação indirecta: um caso de cross-fertilization Sérgio Mascarenhas – O que fazer dos juristas? Igualdade e desigualdade no direito Luís Felgueiras – Crónica do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (XXXII) António A. R. Ribeiro e Vinício Ribeiro – Crónica do Tribunal da Relação deGuimarães Vida Jurídica |