Revistas e Cadernos - Scientia Ivridica Monografia 3797 | |
Universidade do Minho SCIENTIA IVRIDICA - N.º 339- Tomo LXIV - SETEMBRO-DEZEMBRO 2015 ISBN 0870-8185 A Lei n.º 4/2015, de 15/1, e as alterações introduzidas na Lei Tutelar Educativa – uma primeira leitura Amélia Sineiro Andrade, Margarida Santos A responsabilidade nos grupos de sociedades: justaposição de poderes, responsabilidades e interesses Eduardo Martins Acerca das restrições dos acordos parassociais em matéria de administração Rita Guimarães Fialho de Almeida Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 171/2014 Fernando Conde Monteiro Competência judiciária na União Europeia Marco Carvalho Gonçalves Velhas e Novas Liberdades Uma síntese para o nosso tempo, em três andamentos Paulo Ferreira da Cunha O dever de informação do estado e a instrumentalização do controle social: um estudo a partir dos portais municipais da transparência no Rio Grande do Sul Ricardo Hermany, Cynthia Gruendling Juruena Crónica do Tribunal da Relação de Guimarães Vinicio Ribeiro Vida Jurídica |