Revistas e Cadernos - M.P.
Monografia
3666
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 35 - Jul-Set 2014 - Número 139
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS E REFLEXÕES
09 | A culpa (ou a conduta?) do lesado: reflexões sobre um instituto aberto
CARLA AMADO GOMES
29 | Prova digital: as leis que temos e a lei que devíamos ter
JOÃO CONDE CORREIA
61 | A supressão do interrogatório no processo de interdição: novos e diferentes incapazes? A complexidade da simplificação
MARGARIDA PAZ Ÿ FERNANDO VIEIRA
111 | Responsabilidade disciplinar, em dois actos: juízes e funcionários de justiça
JOSÉ MANUEL COSTA GALO TOMÉ DE CARVALHO
149 | “Todo o negócio quer dinheiro”: a tributação das manifestações de fortuna e dos acréscimos patrimoniais não justificados
PAULO MARQUES
179 | Desconsideração da personalidade coletiva: (Nas grilhetas da censurabilidade?)
FREDERICO VELASCO AMARAL PRÁTICA JUDICIÁRIA
213 | Apontamentos sobre a contestação de acções cíveis (Procuradoria-Geral da República / República Democrática de Timor-Leste)
JOÃO ALVES CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA
257 | Liberdade reunião e de manifestação: comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, proc. n.º 264/06.7TAGMR.G1, de 11.11.2009 (Reuniões ou manifestações espontâneas − Promotores − Aviso prévio)
ANTÓNIO FRANCISCO DE SOUSA
267 | Nota ao acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (formação de apreciação preliminar da secção do contencioso administrativo), de 10 de Julho de 2014, proc. n.º 0783/14: Novas interrogações! Novas soluções? (Administração da justiça morosa – Responsabilidade civil extracontratual do Estado – Perda de oportunidade processual – Tutela indemnizatória)
RICARDO PEDRO JUSTIÇA & HISTÓRIA
281 | Trusts e carteis [Artigo 276.º do Código Penal de 1886]: Memória lida na conferência inaugural do 75º ano da Associação dos Advogados de Lisboa em 13 de Janeiro de 1915
ARTHUR DE MORAES CARVALHO VÁRIA
293 | Tratado da China (c. 1552, publicado em Primeiros escritos portugueses sobre a China, texto modernizado e introdução de Rui Loureiro, ublicações Alfa, Lisboa, 1989, pgs. 9 a 47). GALIOTE PEREIRA
304 | Resumos : Abstracts