Direito Civil
Monografia
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Moutinho. José Lobo, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques
Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva - Volume III - Coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques - Universidade Católica Editora, Junho 2020
ISBN 9789725406915 (Broch.) Oferta
Índice
Revisitando a justiça desportiva
José Manuel Meirim
Género, ciência e trajetórias criminais
José Manuel Pires Leal
Juiz e jurado
Luiz Vicente Cernicchiaro
A responsabilidade dos intermediários financeiros por informação deficitária ou falta de adequação dos instrumentos financeiros
Manuel A. Carneiro da Frada
A Esquizofrenia dos Meios Investigatórios Invasivos dos Direitos Fundamentais Pessoais
Manuel Monteiro Guedes Valente
Subsídios para a compreensão do crime de violência doméstica – em especial alguns afloramentos em torno dos problemas de concurso
Margarida Oliveira Santos
A medida de segurança de internamento de inimputáveis por anomalia psíquica: reflexão acerca dos seus limites temporais
Maria da Conceição Ferreira da Cunha
Pensar a liberdade como ecossistema, nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Maria da Glória Garcia
Responsabilidade civil do produtor: o estado da arte na jurisprudência nacional e a natureza da responsabilidade
Maria da Graça Trigo
A administração das sociedades desportivas
Maria de Fátima Ribeiro
Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva
Fragilidades processuais no combate ao crime de violência doméstica contra a mulher
Maria Elisabete Ferreira
O Crime de Agressão e os Caminhos do Tribunal Penal Internacional
Maria IsabelTavares
A representação da pessoa coletiva arguida no processo penal
Maria João Antunes
Waiting for Godot: Notas breves a propósito de uma Comunicação da Comissão Europeia, de 12 de Março de 2018, sobre a legislação aplicável aos efeitos patrimoniais de transacções de valores mobiliários
Maria João Matias Fernandes Linhas de rumo da metodologia jurídica em Direito da Família
Maria Margarida Silva Pereira
Sobre o regime da caducidade das concessões por arrendamento de terras no ordenamento jurídico da Região Administrativa Especial de Macau
Mário Aroso de Almeida
As sanções nos crimes e nas contraordenações: tão iguais e tão diferentes… Reflexões à margem do acórdão de fixação de jurisprudência de 26.09.2018
Mário Ferreira Monte
Das «reformas do Estado» à «democracia participativa». Algumas considerações
Mário Pinto
Breve Nota sobre os Desafios Jurídicos da Blockchain
Martinho Lucas Pires
Jurisdição e Lei Competente na Responsabilidade Civil por Difamação online
Miguel do Carmo Mota
A Sanção de Perda de Idoneidade dos Dirigentes de Sociedades Reguladas
Miguel Prata Roque
Um olhar sobre o direito natural
Nuno Pombo
A nova disciplina dos segredos de negócio: análise e sugestões
Nuno Sousa e Silva