Revistas e Cadernos Diversos Monografia 4209 | |
Centro de Estudos Judiciários REVISTA DO CEJ / 2021 - II - 2º SEMESTRE 2021 / Número 2 ISBN 978-202-12-5829-5 (Broch.) Oferta $ÍNDICE OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Cível Excurso de jurisprudência portuguesa seleccionada respeitante à livrança enquanto título executivo André Teixeira dos Santos O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal O crime tentado e a (exígua) redação do artigo 206.º do Código Penal Pedro Nunes Reflexões sobre o Direito das Contraordenações – fundamentos da proximidade ao Direito Penal Rui Meirinhos O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças A entrega judicial de criança no confronto com outras providências tutelares cíveis – uma reflexão prática Maria Oliveira Mendes Do nascer ao morrer (e até mais além): a importância do nome e os seus reflexos na jurisprudência Carla Ramos Monge O Direito dos cônjuges ao divórcio por mútuo consentimento e suas consequências Miguel Mota da Silva O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da Empresa Os chamados “factos conclusivos”: as razões de um equívoco – Anotação ao acórdão do STJ de 14/7/2021 (Proc. 19035/17) Miguel Teixeira de Sousa Confluência de responsabilidades pela eclosão de acidente simultaneamente de trabalho e de viação no regime traçado pelo artigo 17.º da Lei n.º 98/2009, de 04/09 Sílvia Saraiva O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal O ónus de impugnação dos demandados nas ações administrativas Fernando Duarte Incumprimento do Contrato Administrativo – notas gerais Miguel Assis Raimundo Os outros CANTOS do Limoeiro Do outro lado do espelho Carla Coelho A escolha de Laura Paulo Guerra |