Biblioteca TRG


Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
3945


Centro de Estudos Judiciários
REVISTA DO CEJ / 2017 - II - 2º SEMESTRE 2017 / Número 2
ISBN 978-201-72-5829-2 (Broch.) Oferta




A abrir? 
O Canto Zero - Paulo Guerra OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Cível 
Algumas notas sobre a articulação entre o processo de inventário e os processos de execução e de insolvência
Nuno Lemos Jorge e Ana Maria Reis 
Ações de responsabilidade civil dos administradores e competência em razão da matéria 
Maria Elisabete Ramos 
A tutela provisória e cautelar no contexto do Regulamento Bruxelas Ibis
Patrícia Cordeiro da Costa O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal 
O crime de falsas declarações do artigo 348.º-A do Código Penal - um esboço sobre a extensão incriminadora do tipo
Rui Paulo Santos O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças 
A visão e decisão integradas da situação da criança - a compatibilidade entre a tutela de protecção e a tutela educativa
Chandra Gracias
Compatibilidade entre providências tutelares cíveis e medidas de promoção e protecção
Julieta Monginho
O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa
Tempo de trabalho e tempo de repouso: qualificação e delimitação de conceitos
João Zenha Martins O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal
A fase judicial das contra-ordenações urbanísticas 
Sofia David
Sobre a prescrição da obrigação fiscal 
Carlos Valentim Os outros Cantos do Limoeiro
Obrigação de pagamento prevista no artigo 39.º, n.ºs 7 a 9 da Lei n.º 34/2004
Salvador da Costa Retalhos da vida de uma juíza no ?primeiro acesso? Carolina Girão