Direitos Humanos
Monografia
4136 (VOL. I)
ALBUQUERQUE, Paulo Pinto de
Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais - Vol. I / Paulo Pinto de Albuquerque / Universidade Católica Editora, Nov./2019
ISBN 978-972-54-0667-0 (Encad.) compra
VOLUME I
TÍTULO I
OS VALORES DA CONVENÇÃO
1- Dignidade / Jorge Miranda
2- Liberdade / Linos-Alexandre Sicilianos
3- Igualdade / José Joaquim Gomes Canotilho
4- Solidariedade / Eduardo Paz Ferreira
5- Democracia / João Caupers
TÍTULO II
O CONTEXTO DA CONVENÇÃO
CAPÍTULO I
O contexto nacional
6- Relações entre a Convenção e a Constituição / Maria José Rangel de Mesquita
CAPÍTULO II
O contexto regional
Secção I
Europa
7- Relações entre a Convenção e a Carta de Direitos Fundamentais / Maria Eduarda Azevedo
8- Relações entre a Convenção e o Direito da União Europeia da perspetiva de Estrasburgo / José Daniel Tavares
9- Relações entre a Convenção e o Direito da União Europeia da perspetiva do Luxemburgo / Graça Enes
10- Relações entre a Convenção e o direito penal europeu / Joana Amaral Rodrigues
Secção II
Américas
11- Relações entre a Convenção e o direito interamericano dos direitos humanos / Soraya Sckell
Secção III
África
12- Relações entre a Convenção e o direito africano dos direitos humanos / Joana Covelo de Abreu
CAPÍTULO III
O contexto universal
13- Relações entre a Convenção e o direito internacional geral / Manuel de Almeida Ribeiro
14- Relações entre a Convenção e o direito internacional humanitário / Maria de Assunção do Vale Pereira
15- Relações entre a Convenção e o direito internacional penal / Wladimir Brito, Paulo Albuquerque e Pedro Miguel Freitas
16- Relações entre a Convenção e o direito internacional do mar / Fernando Loureiro Bastos
17- Relações entre a Convenção e o direito internacional económico, do comércio e do investimento / Luís Cabral Moncada
18- Relações entre a Convenção e o direito internacional tributário / Carlos Rodrigues e Ana Campina
19- Relações entre a Convenção e o direito internacional privado / Dulce Lopes
20- Relações entre a Convenção e o direito internacional processual civil / Isabel Alexandre
21- Relações entre a Convenção e o direito internacional da biomedicina / Helena Pereira de Melo
22- Relações entre a Convenção e o direito internacional das pessoas com deficiência / Filipe Venade de Sousa
23- Relações entre a Convenção e o direito internacional dos direitos culturais / José Lucas Cardoso
24- Relações entre a Convenção e o direito internacional do desporto / José Manuel Meirim
25- Relações entre a Convenção e o direito comparado / Dário Moura Vicente
26- Raízes filosóficas da Convenção / Ana Paula Sousa
TÍTULO III
OS DIREITOS E AS LIBERDADES DA CONVENÇÃO
CAPÍTULO I
Direito à vida
27- Direito à vida / Paula Ribeiro de Faria
28- Direito à vida e proibição da pena de morte / Mário Monte
29- Exceções ao direito à vida / Fernando Conde Monteiro
30- Direito à saúde / Fátima Castro Moreira
31- Procriação medicamente assistida / Anabela Gonçalves
32- Eutanásia / Eva Dias Costa
CAPÍTULO II
Proibição da tortura
33- Direito à integridade física e proibição da tortura / Elisabete Ferreira
34- Proibição de tratamento desumano e degradante / Pedro Garcia Marques
CAPÍTULO III
Proibição da escravatura e do trabalho forçado
35- Proibição da escravatura e do trabalho forçado / António José Moreira
CAPÍTULO IV
Direito à liberdade e à segurança
36- Fundamentos da privação da liberdade I / Pedro Miguel Freitas
37- Fundamentos da privação da liberdade II / Ana Paula Guimarães e Fernanda Rebelo
38- Direitos do detido / Flávia Noversa Loureiro