DT Penal
Monografia
3738
SILVA, Germano Marques da
Direito Penal Português - Teoria do Crime - 2ª Edição (Março 2015) - Germano Marques da Silva - Universidade Católica Editora, Lisboa 2015
ISBN 9789725404584 (Broch.) Oferta do Autor
ÍNDICE
PREFÁCIO
SIGLAS
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO À TEORIA DO CRIME
§ 1.º NOÇÃO GERAL DE CRIME E SUA ANÁLISE
§ 2.º A TIPICIDADE
§ 3.º CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES EM RAZÃO DA SUA ESTRUTURA TÍPICA
CAPÍTULO II
A ESTRUTURA GERAL DO FACTO ILÍCITO ELEMENTOS E CIRCUNSTÂNCIAS ESSENCIAIS
§ 1.º PRELIMINARES
§ 2.º O SUJEITO ACTIVO
§ 3.º ELEMENTOS OBJECTIVOS CONSTITUTIVOS DO FACTO TÍPICO
§ 4.º ELEMENTOS SUBJECTIVOS CONSTITUTIVOS DO FACTO ILÍCITO
§ 5.º CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO
CAPÍTULO III
A CULPA
§ 1.º CONCEITO, FUNDAMENTO E DELIMITAÇÃO
§ 2.º IMPUTABILIDADE E IMPUTAÇÃO
§ 3.º CAUSAS DE EXCULPAÇÃO
CAPÍTULO IV
ESTRUTURA ACIDENTAL DO CRIME
CAPÍTULO V
FORMAS DO CRIME
§ 1.º O ITER CRIMINIS
§ 2.º A TENTATIVA
CAPÍTULO VI
OS AGENTES DO CRIME E A VÍTIMA
§ 1.º INTRODUÇÃO
§ 2.º A COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA
§ 3.º PARTICIPAÇÃO NA COMPARTICIPAÇÃO: AUTORIA E CUMPLICIDADE
§ 4.º CRIMES DE PARTICIPAÇÃO NECESSÁRIA. ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS E ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS
§ 5.º O SUJEITO PASSIVO DO CRIME
§ 6.º A RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS COLECTIVAS E A RESPONSABILIDADE CUMULATIVA
CAPÍTULO VII
CONCURSO DE CRIMES E CRIME CONTINUADO
§ 1.º CONCURSO DE CRIMES
§ 2.º CRIME CONTINUADO