Biblioteca TRG


DT - Comercial e Sociedades Comerciais
Monografia
3662


CORDEIRO, António Menezes
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO e REGIME JURÍDICO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISSOLUÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO DE ENTIDADES COMERCIAIS (DLA) | António Menezes Cordeiro (Coord.) - 2.ª Edição, Fevereiro/2014 - Almedina
ISBN 978-972-40-4438-5




Índice TÍTULO I – Parte geral 
Capítulo I – Âmbito de aplicação 
Capítulo II – Personalidade e capacidade
Capítulo III – Contrato de sociedade
Capítulo IV – Deliberações dos sócios
Capítulo V – Administração e fiscalização
Capítulo VI – Apreciação anual da situação da sociedade
Capítulo VII – Responsabilidade civil pela constituição, administração e fiscalização da sociedade
Capítulo VIII – Alterações do contrato
Capítulo IX – Fusão de sociedades
Capítulo X – Cisão de sociedades
Capítulo XI – Transformação de sociedades
Capítulo XII – Dissolução da sociedade
Capítulo XIII – Liquidação da sociedade
Capítulo XIV – Publicidade de actos sociais
Capítulo XV – Fiscalização pelo Ministério Público
Capítulo XVI – Prescrição TÍTULO II – Sociedades em nome colectivo 
Capítulo I – Características e contrato
Capítulo II – Deliberações dos sócios e gerência
Capítulo III – Alterações do contrato
Capítulo IV – Dissolução e liquidação da sociedade TÍTULO III – Sociedades por quotas 
Capítulo I – Características e contrato
Capítulo II – Obrigações e direitos dos sócios
Capítulo III – Quotas
Capítulo IV – Contrato de suprimento
Capítulo V – Deliberações dos sócios
Capítulo VI – Gerência e fiscalização
Capítulo VII – Apreciação anual da situação da sociedade
Capítulo VIII – Alterações do contrato
Capítulo IX – Dissolução da sociedade
Capítulo X – Sociedades unipessoais por quotas TÍTULO IV – Sociedades anónimas 
Capítulo I – Características e contrato
Capítulo II – Obrigações e direitos dos accionistas
Capítulo III – Acções
Capítulo IV – Obrigações
Capítulo V – Deliberações dos accionistas
Capítulo VI – Administração, fiscalização e secretário da sociedade
Capítulo VII – Publicidade de participações e abuso de informações
Capítulo VIII – Apreciação anual da situação da sociedade
Capítulo IX – Aumento e redução do capital
Capítulo X – Dissolução da sociedade TÍTULO V – Sociedades em comandita 
Capítulo I – Disposições comuns
Capítulo II – Sociedades em comandita simples
Capítulo III – Sociedades em comandita por acções TÍTULO VI – Sociedades coligadas 
Capítulo I – Disposições gerais
Capítulo II – Sociedades em relação de simples participação, de participações recíprocas e de domínio
Capítulo III – Sociedades em relação de grupo
Capítulo IV – Apreciação anual da situação de sociedades obrigadas à consolidação de contas TÍTULO VII – Disposições penais e de mera ordenação social TÍTULO VIII – Disposições finais e transitórias