DT - Comercial e Sociedades Comerciais Monografia 3662 | |
CORDEIRO, António Menezes CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO e REGIME JURÍDICO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISSOLUÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO DE ENTIDADES COMERCIAIS (DLA) | António Menezes Cordeiro (Coord.) - 2.ª Edição, Fevereiro/2014 - Almedina ISBN 978-972-40-4438-5 Índice TÍTULO I – Parte geral Capítulo I – Âmbito de aplicação Capítulo II – Personalidade e capacidade Capítulo III – Contrato de sociedade Capítulo IV – Deliberações dos sócios Capítulo V – Administração e fiscalização Capítulo VI – Apreciação anual da situação da sociedade Capítulo VII – Responsabilidade civil pela constituição, administração e fiscalização da sociedade Capítulo VIII – Alterações do contrato Capítulo IX – Fusão de sociedades Capítulo X – Cisão de sociedades Capítulo XI – Transformação de sociedades Capítulo XII – Dissolução da sociedade Capítulo XIII – Liquidação da sociedade Capítulo XIV – Publicidade de actos sociais Capítulo XV – Fiscalização pelo Ministério Público Capítulo XVI – Prescrição TÍTULO II – Sociedades em nome colectivo Capítulo I – Características e contrato Capítulo II – Deliberações dos sócios e gerência Capítulo III – Alterações do contrato Capítulo IV – Dissolução e liquidação da sociedade TÍTULO III – Sociedades por quotas Capítulo I – Características e contrato Capítulo II – Obrigações e direitos dos sócios Capítulo III – Quotas Capítulo IV – Contrato de suprimento Capítulo V – Deliberações dos sócios Capítulo VI – Gerência e fiscalização Capítulo VII – Apreciação anual da situação da sociedade Capítulo VIII – Alterações do contrato Capítulo IX – Dissolução da sociedade Capítulo X – Sociedades unipessoais por quotas TÍTULO IV – Sociedades anónimas Capítulo I – Características e contrato Capítulo II – Obrigações e direitos dos accionistas Capítulo III – Acções Capítulo IV – Obrigações Capítulo V – Deliberações dos accionistas Capítulo VI – Administração, fiscalização e secretário da sociedade Capítulo VII – Publicidade de participações e abuso de informações Capítulo VIII – Apreciação anual da situação da sociedade Capítulo IX – Aumento e redução do capital Capítulo X – Dissolução da sociedade TÍTULO V – Sociedades em comandita Capítulo I – Disposições comuns Capítulo II – Sociedades em comandita simples Capítulo III – Sociedades em comandita por acções TÍTULO VI – Sociedades coligadas Capítulo I – Disposições gerais Capítulo II – Sociedades em relação de simples participação, de participações recíprocas e de domínio Capítulo III – Sociedades em relação de grupo Capítulo IV – Apreciação anual da situação de sociedades obrigadas à consolidação de contas TÍTULO VII – Disposições penais e de mera ordenação social TÍTULO VIII – Disposições finais e transitórias |