DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
3858
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º I - 2016 (1º Sem.) - CEJ
ISBN 978-972-40-6730-8
INDICE
Nota de Apresentação
João Manuel da Silva Miguel
I. DESTAQUES DE LEGISLAÇÃO (Janeiro de 2013 a Dezembro de 2014)
II. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA
1. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Albertina Pereira
2. Acórdãos do Tribunal Constitucional
João Pena dos Reis
3. Acórdão do TEDH
Viriato Reis
4. Acórdão do TJUE
Diogo Ravara
5. Acórdãos dos Tribunais da Relação de Lisboa, Coimbra, Porto e Évora
Viriato Reis e Diogo Ravara
III. ESTUDOS
1. Instrumentos internacionais relevantes no combate à discri- minação no local de trabalho em virtude de doença. Sua apli- cabilidade no direito interno, com especial enfoque na reco- mendação n.º 200 da OIT
Cristina Rodrigues
2. Repercussões do Memorando de Entendimento no regime jurídico do despedimento por extinção do posto de trabalho
David Falcão e Sérgio Tomás
3. Testes e exames médicos ao trabalhador
Joana Vasconcelos
4. A nova acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho – breves considerações na perspectiva do Ministério Público
Joaquina Lúcia Machado e Maria Jesus Martins
5. Incongruências Jus laborais e outras afins
José Fernando Gonçalves
6. Individual e coletivo na transmissão de unidade económica, na Jurisprudência recente do Tribunal de Justiça
Júlio Manuel Veira Gomes
7. A proteção do emprego e a flexibilização das relações laborais
Laura Saraiva
8. A eminência da crise financeira e a iminência da crise consti- tucional em matéria de cessação contratual laboral
Paula Quintas
9. A inversão do contencioso nos procedimentos cautelares
Paulo Sousa Pinheiro
10. A negociação colectiva: imposição ou promoção? Pedro Petrucci de Freitas
11. A caducidade do contrato de trabalho dos trabalhadores refor- mados
Pedro Rica Lopes
12. Até que o Facebook nos separe: Análise dos Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto de 8 de Setembro de 2014 e do Tri- bunal da Relação de Lisboa de 24 de Setembro de 2014
Teresa Coelho Moreira