Biblioteca TRG


Revistas e Cadernos - M.P.
Monografia
4230


Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 43 - Jul./Set. 2022 - Número 171
ISBN 0870-6107 Assinatura




ESTUDOS & REFLEXÕES
9 | Afinar Balanças
Apontamento sobre Opinião Pública, Ética e Penas
 Paulo Ferreira da Cunha
27 | A tutela penal dos grafitos: uma visão nacional e de Direito Comparado e algumas pistas para um modelo mais proporcionado
André Lamas Leite
71 | A corrupção: bosquejo sobre o crime de corrupção passiva própria – a consumação e seus efeitos
Francisco Lemos de Almeida
113 | Da prescrição da pena de suspensão de execução da prisão
Pedro Gama da Silva
141 | A tributação de criptoactivos em Portugal
Glória Teixeira • Rómulo Santana
151 | Um primeiro passo: o stress ocupacional no Ministério Público
Mariana Moniz • Mauro Paulino • Octávio Moura • Mário R. Simões
PRÁTICA JUDICIÁRIA
167 | Resposta do Ministério Público a recurso de revisão
 João Simas Santos
CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA
189 | A valoração em julgamento das declarações para memória futura de vítima de crime de violência doméstica: objectivos, equívocos e protecção das vítimas
 Rui do Carmo • Júlio Barbosa e Silva
213 | A impopularidade da “legitimidade popular” Anotação ao Acórdão do STA de 24 de Junho de 2021 (proc. 059/20.4BEDPL)
 Carla Amado Gomes
228 | Resumos : Abstracts