DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
4246
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º II - 2022 (2º Sem.) - CEJ
ISBN 978-989-40-1073-9 (Broch.)
I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Diogo Ravara
Tribunal de Justiça
Cristina Martins da Cruz
Tribunal Constitucional
Paulo Duarte Santos
Supremo Tribunal de Justiça
Sílvia Saraiva
Tribunal da Relação de Coimbra
Susana Silveira
Tribunal da Relação de Évora
Susana Silveira
Tribunal da Relação de Guimarães
Sílvia Saraiva
Tribunal da Relação de Lisboa
Leonor Mascarenhas
Tribunal da Relação de Lisboa
Leonor Mascarenhas
Tribunal da Relação do Porto
Cristina Martins da Cruz
II. ESTUDOS
O Regime dos Recursos em Processo Laboral após a Alteração da Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro
Armindo Ribeiro Mendes
A relevância dos comportamentos extralaborais em sede de justa causa de despedimento – Novos contributos
Diogo Leote Nobre
O novo regime do teletrabalho: A Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro
Guilherme Dray
O pedido reconvencional na ação comum declarativa e na AIRLD
Jerónimo Freitas
A contratação sucessiva a termo no emprego público e a solução de inconvertibilidade: novíssimos contributos para uma velha questão – a propósito do recente Acórdão do STA de 8 de setembro de 2022
Joana Nunes Vicente
O problema do cômputo dos dias de falta justificada por morte de familiar – a propósito do Acórdão da Relação do Porto, de 13 de julho de 2022
João Leal Amado/Milena Rouxinol
Despedimento de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes
Manuela Fialho
Os efeitos do PER e da insolvência sobre as ações laborais
Nuno de Lemos Jorge
Contratação a termo, ausência prolongada e férias: algumas questões
Rita Canas da Silva
O processo por acidentes de trabalho: algumas particularidades
Viriato Reis