![]() | ![]() DT Trabalho e Segurança Social Monografia 4246 |
![]() | ![]() CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos Prontuário de Direito do Trabalho n.º II - 2022 (2º Sem.) - CEJ ISBN 978-989-40-1073-9 (Broch.) I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Diogo Ravara Tribunal de Justiça Cristina Martins da Cruz Tribunal Constitucional Paulo Duarte Santos Supremo Tribunal de Justiça Sílvia Saraiva Tribunal da Relação de Coimbra Susana Silveira Tribunal da Relação de Évora Susana Silveira Tribunal da Relação de Guimarães Sílvia Saraiva Tribunal da Relação de Lisboa Leonor Mascarenhas Tribunal da Relação de Lisboa Leonor Mascarenhas Tribunal da Relação do Porto Cristina Martins da Cruz II. ESTUDOS O Regime dos Recursos em Processo Laboral após a Alteração da Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro Armindo Ribeiro Mendes A relevância dos comportamentos extralaborais em sede de justa causa de despedimento – Novos contributos Diogo Leote Nobre O novo regime do teletrabalho: A Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro Guilherme Dray O pedido reconvencional na ação comum declarativa e na AIRLD Jerónimo Freitas A contratação sucessiva a termo no emprego público e a solução de inconvertibilidade: novíssimos contributos para uma velha questão – a propósito do recente Acórdão do STA de 8 de setembro de 2022 Joana Nunes Vicente O problema do cômputo dos dias de falta justificada por morte de familiar – a propósito do Acórdão da Relação do Porto, de 13 de julho de 2022 João Leal Amado/Milena Rouxinol Despedimento de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes Manuela Fialho Os efeitos do PER e da insolvência sobre as ações laborais Nuno de Lemos Jorge Contratação a termo, ausência prolongada e férias: algumas questões Rita Canas da Silva O processo por acidentes de trabalho: algumas particularidades Viriato Reis |