DT Civil
Monografia
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MENEZES LEITÃO, Luís Manuel Teles de
Direitos Reais - Luís Manuel Teles de Menezes Leitão - Ago./2015 - 5ª Edição - Almedina
ISBN 978-972-40-6066-8 (Broch.) Compra
ÍNDICE
Introdução
SECÇÃO I – OS DIREITOS REAIS
1. A categoria de Direitos Reais
2. Objecto e características dos Direitos Reais
3. A tutela constitucional dos Direitos Reais
SECÇÃO II – PRINCÍPIOS GERAIS DOS DIREITOS REAIS
1. Generalidades
2. O princípio da tipicidade
3. O princípio da especialidade
4. O princípio da elasticidade
5. O princípio da transmissibilidade
6. O princípio da publicidade
7. O princípio da boa fé
SECÇÃO III – CONCEITO E ESTRUTURA DO DIREITO REAL
1. Generalidades
2. A teoria clássica do direito real como relação entre uma pessoa e uma coisa
3. A crítica à teoria clássica e a configuração do direito real como uma relação absoluta
4. O debate entre Thibaut e Feuerbach sobre a importância da actio para a configuração do direito real
5. A discussão doutrinária em torno do direito real após a pandectística alemã
6. As novas orientações na doutrina portuguesa
7. Posição adoptada
SECÇÃO IV – CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS REAIS
1. Generalidades
2. O carácter absoluto
3. A inerência
4. A sequela
5. A prevalência
6. Conclusão
SECÇÃO V – OBJECTO DOS DIREITOS REAIS: AS COISAS CORPÓREAS
1. Delimitação do conceito de coisa corpórea
2. Classificações de coisas corpóreas
3. Requisitos das coisas como objecto de direitos reais
SECÇÃO VI – OUTROS EFEITOS RESULTANTES DOS DIREITOS REAIS: AS SITUAÇÕES JURÍDICAS PROPTER REM
1. Generalidades
2. As obrigações propter rem
3. Os ónus reais
4. As pretensões reais
SECÇÃO VII – CLASSIFICAÇÕES DE DIREITOS REAIS
1. Generalidades
2. Direitos reais de gozo, de garantia e de aquisição
3. Direito real maior e direitos reais menores
4. Direitos reais sobre coisa própria e sobre coisa alheia
5. Direitos reais de protecção definitiva e de protecção provisória
6. Direitos reais simples e complexos
7. Direitos reais autónomos e subordinados
8. Direitos reais de titularidade imediata e de titularidade mediata
PARTE I A ORDENAÇÃO JURÍDICA PROVISÓRIA DAS COISAS: A POSSE
SECÇÃO I – GENERALIDADES
SECÇÃO II – O FUNDAMENTO DA PROTECÇÃO POSSESSÓRIA
1. As diversas teorias
2. Posição adoptada
SECÇÃO III – POSSE E DETENÇÃO
1. Generalidades
2. A distinção entre a formulação subjectivista de Savigny e a formulação objectivista de Jhering
3. A solução da lei portuguesa
SECÇÃO IV – O ÂMBITO DA POSSE
1. As coisas sobre as quais se pode exercer a posse
2. Direitos abrangidos pela tutela possessória
3. O concurso de posses
SECÇÃO V – CLASSIFICAÇÕES DA POSSE
1. Generalidades
2. Posse causal e posse formal
3. Posse civil e interdictal
4. Posse efectiva e não efectiva
5. Posse titulada e não titulada
6. Posse de boa fé e posse de má fé
7. Posse violenta e posse pacífica
8. Posse pública e posse oculta
SECÇÃO VI – VICISSITUDES DA POSSE
1. Generalidades
2. A constituição da posse
3. Manutenção na posse
4. Modificação da posse
5. A sucessão na posse
6. A acessão na posse
7. Perda da posse
SECÇÃO VII – EFEITOS DA POSSE
1. Generalidades
2. Direitos do possuidor
3. Deveres do possuidor
SECÇÃO VIII – DEFESA DA POSSE
1. Generalidades
2. Legitimidade activa para as acções possessórias
3. Legitimidade passiva para as acções possessórias
4. Processamento das acções possessórias
5. Regime específico das acções possessórias
SECÇÃO IX – NATUREZA DA POSSE
PARTE II TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS
SECÇÃO I – O CONTEÚDO DOS DIREITOS REAIS
1. Generalidades
2. Exclusão da posse do âmbito do conteúdo dos direitos reais
3. O conteúdo dos direitos reais de gozo
4. O conteúdo dos direitos reais de garantia
5. O conteúdo dos direitos reais de aquisição
SECÇÃO II – AS LIMITAÇÕES AOS DIREITOS REAIS
1. Generalidades
2. A limitação da propriedade pela sua função social: o abuso do direito
3. As limitações de direito público
4. As limitações de direito privado
SECÇÃO III – A CONTITULARIDADE DE DIREITOS REAIS
1. Generalidades
2. A compropriedade
3. A contitularidade das águas
SECÇÃO IV – A CONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS REAIS
1. A constituição por negócio jurídico
2. A constituição por lei
3. A constituição por sentença judicial
4. A usucapião
5. A acessão
SECÇÃO V – A TRANSMISSÃO DOS DIREITOS REAIS
1. A transmissibilidade dos direitos reais
2. Os contratos reais
SECÇÃO VI – A MODIFICAÇÃO DOS DIREITOS REAIS
1. Generalidades
2. Alterações no objecto
3. Alterações no conteúdo
SECÇÃO VII – A DEFESA DOS DIREITOS REAIS
1. Generalidades
2. Acção de reivindicação
3. Acção confessória
4. Acção negatória
5. Acção de demarcação
SECÇÃO VIII – A EXTINÇÃO DOS DIREITOS REAIS
1. Generalidades
2. Expropriação
3. Perda da coisa
4. Impossibilidade de exercício do direito
5. Abandono
6. Renúncia
7. Prescrição
8. Caducidade
9. Não uso
10. Confusão
11. Perda da posse
12. Usucapio libertatis
13. Constituição de um direito real incompatível
14. Extinção do direito real maior com base no qual o direito se constituiu
SECÇÃO IX – A PUBLICIDADE DOS DIREITOS REAIS
1. Generalidades. O registo predial
2. Princípios do registo predial
3. Modalidades de actos de registo
4. O processo de registo
5. Efeitos do registo
PARTE III DOS DIREITOS REAIS DE GOZO
SECÇÃO I – A PROPRIEDADE
1. Generalidades
2. Conteúdo do direito de propriedade
3. Características do direito de propriedade
4. As formas de aquisição específicas da propriedade
5. O regime especial da propriedade sobre as águas
6. Natureza do direito de propriedade
SECÇÃO II – A PROPRIEDADE HORIZONTAL
1. Generalidades
2. Evolução histórica da propriedade horizontal
3. Requisitos legais da propriedade horizontal
4. As partes comuns do prédio
5. Constituição da propriedade horizontal
6. O título constitutivo
7. O regulamento do condomínio
8. Poderes dos condóminos
9. Limitações aos poderes dos condóminos
10. Obrigações dos condóminos
11. A administração das partes comuns do edifício
12. Modificação da propriedade horizontal
13. Extinção da propriedade horizontal
14. Natureza da propriedade horizontal
SECÇÃO III – O USUFRUTO
1. Generalidades
2. Evolução histórica do usufruto
3. Características do usufruto
4. Objecto do usufruto
5. Constituição do usufruto
6. Poderes do usufrutuário
7. Obrigações do usufrutuário
8. Direitos do proprietário de raiz
9. Extinção do usufruto
10. Tipos especiais de usufruto
11. Natureza do usufruto
SECÇÃO IV – O USO E A HABITAÇÃO
1. Generalidades
2. Evolução histórica do uso e da habitação
3. Conteúdo dos direitos de uso e habitação
4. Regime dos direitos de uso e habitação
5. Tipos especiais de uso e habitação
6. Natureza dos direitos de uso e habitação
SECÇÃO V – O DIREITO DE SUPERFÍCIE
1. Generalidades
2. Evolução histórica do direito de superfície
3. Objecto do direito de superfície
4. Duração do direito de superfície
5. Constituição do direito de superfície
6. Poderes e direitos do superficiário
7. Poderes e direitos do proprietário do solo
8. Extinção da superfície
9. Um tipo especial de direito de superfície: O direito de sobreelevação
10. Natureza do direito de superfície
SECÇÃO VI – AS SERVIDÕES PREDIAIS
1. Generalidades
2. Características das servidões prediais
3. Modalidades de servidões
4. A constituição das servidões
5. Conteúdo das servidões
6. Mudança das servidões
7. As servidões legais
8. A extinção das servidões
9. A natureza do direito de servidão
SECÇÃO VII – O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
1. Generalidades
2. Objecto do direito real de habitação periódica
3. Extensão temporal do direito real de habitação periódica
4. Duração do direito real de habitação periódica
5. Constituição do direito real de habitação periódica
6. Poderes do titular do direito real de habitação periódica
7. Limitações impostas aos titulares de direito real de habitação periódica
8. Obrigações do titular do direito real de habitação periódica
9. Obrigações do proprietário do empreendimento
10. Transmissão do direito real de habitação periódica
11. Extinção do direito real de habitação periódica
12. Natureza do direito real de habitação periódica
PARTE IV DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
SECÇÃO I – A CONSIGNAÇÃO DE RENDIMENTOS
1. Generalidades
2. Legitimidade para a constituição da consignação de rendimentos
3. Modalidades da consignação de rendimentos
4. Prazo da consignação de rendimentos
5. Forma e publicidade da consignação de rendimentos
6. Objecto da consignação de rendimentos
7. Regime da consignação de rendimentos
8. Extinção da consignação de rendimentos
9. Natureza da consignação de rendimentos
SECÇÃO II – O PENHOR
1. Generalidades
2. Evolução histórica do penhor
3. Características do penhor
4. Modalidades de penhor: o penhor com ou sem desapossamento
5. Legitimidade para a constituição do penhor
6. Forma do contrato de penhor
7. Âmbito do crédito garantido
8. Objecto do penhor
9. Constituição do penhor
10. Direitos do credor pignoratício
11. Deveres do credor pignoratício
12. Direitos do autor do penhor
13. Extinção do penhor
14. Natureza do penhor
SECÇÃO IV – A HIPOTECA
1. Generalidades
2. Evolução histórica da hipoteca
3. Características da hipoteca
4. A constituição da hipoteca
5. Âmbito do crédito garantido
6. Objecto da hipoteca
7. Extensão da hipoteca
8. A indivisibilidade da hipoteca
9. Vicissitudes da hipoteca
10. Execução da hipoteca
11. Extinção da hipoteca
12. Natureza da hipoteca
SECÇÃO V – OS PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
1. Generalidades
2. Evolução histórica
3. Características dos privilégios creditórios
4. Modalidades de privilégios creditórios
5. Exemplos de privilégios
6. Regime dos privilégios creditórios
7. Natureza dos privilégios
SECÇÃO VI – O DIREITO DE RETENÇÃO
1. Generalidades
2. Pressupostos do direito de retenção
3. Direitos do retentor
4. Transmissão do direito de retenção
5. Extinção do direito de retenção
6. Natureza do direito de retenção
SECÇÃO VII – A PENHORA
1. Generalidades
2. Objecto da penhora
3. Regime processual da penhora
4. Efeitos da penhora
5. Extinção da penhora
6. Natureza da penhora
PARTE V DOS DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO
SECÇÃO I – A PROMESSA REAL
1. Generalidades
2. Pressupostos da promessa real
3. Regime da promessa real
4. Natureza jurídica da promessa real
SECÇÃO II – A PREFERÊNCIA REAL
1. Generalidades
2. O pacto de preferência com eficácia real
3. As preferências legais
4. Regime da preferência real
5. Natureza da preferência real
bibliografia