Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
3675
Centro de Estudos Judiciários
REVISTA DO CEJ / 2014 - I - 1.º SEMESTRE - Editada em Dez./2014
ISBN 978-201-41-5829-8
OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Civil. Poderes de cognição do juiz em matéria de facto
J. F. Salazar Casanova
Crédito ao consumo – diversidade de tipos contratuais
Higina Orvalho Castelo O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal. As alterações ao Código Penal introduzidas pela Lei n.º 19/2013, de 21 de fevereiro
António Latas
O juiz na audiência de discussão e julgamento penal
Ana Maria Barata de Brito O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças. Psicologia positiva: despertar novos caminhos no sistema da justiça juvenil
Cristina Rosa Carvalho
Lei tutelar educativa: um olhar prático
Cristina Maximiano O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da Empresa. A igualdade entre mulheres e homens e a tomada de decisão na esfera económica: o longo percurso dos instrumentos normativos
Sara Falcão Casaca
A eficácia executiva da transação em auto de conciliação no contexto dos processos administrativos do Ministério Público: um teorema (involuntariamente?) “reescrito” pelo novo Código de Processo Civil
Diogo Ravara e Viriato Reis O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal. O princípio da protecção da confiança em tempo de crise
Luísa Neto
Custas em processo tributários
Nuno Bastos Os outros CANTOS do Limoeiro. Facticidade e Verdade – esboços de uma aventura expedicionária
José Barata Moura
Populismo e direito penal – a crise permanente
Germano Marques da Silva