DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
4208
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º II - 2021 (2º Sem.) - CEJ
ISBN 978-989-40-0386-1 (Broch.)
ÍNDICE
I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Diogo Ravara
Tribunal de Justiça
Cristina Martins da Cruz
Tribunal Constitucional
Paulo Duarte Santos
Supremo Tribunal de Justiça
Sílvia Saraiva
Tribunal da Relação de Coimbra
Susana Silveira
Tribunal da Relação de Évora
Susana Silveira
Tribunal da Relação de Guimarães
Sílvia Saraiva
Tribunal da Relação de Lisboa
Leonor Mascarenhas
Tribunal da Relação do Porto
Cristina Martins da Cruz
II. ESTUDOS
Nótula sobre o ónus da prova nos litígios laborais
António Monteiro Fernandes
Transmissão de unidade económica: algumas atualizações
David Carvalho Martins/Tiago Sequeira Mousinho
Luto parental, faltas e férias
João Leal Amado/Milena Silva Rouxinol
Algumas observações sobre a Diretiva (UE) 2019/1937 e a Lei n.º 93/2021
Júlio Manuel Vieira Gomes
A intervenção do inspector do trabalho na decisão de despedir
Luís Miguel Monteiro
Contrato de trabalho doméstico: problemas de articulação com o regime geral do contrato de trabalho
Maria Irene Gomes
Entendimento jurisprudencial quanto à presunção da aceitação do despedimento e sua ilisão
Paula Quintas
O princípio da irredutibilidade da retribuição
Pedro Romano Martinez
Detetives em contexto laboral
Tiago Sequeira Mousinho