Revistas e Cadernos Diversos Monografia 4154 | |
Centro de Estudos Judiciários REVISTA DO CEJ / 2020 - I - 1º SEMESTRE 2020 / Número 1 ISBN 978-202-01-5829-9 (Broch.) Oferta $OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Cível Problemática internacional da sociedade de informação: suas incidências na competência judiciária Dário Moura Vicente Regulamento Bruxelas I reformulado: regras de competência e execução de títulos judiciais e extrajudiciais noutro Estado-Membro Paula Pott O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal Notícia do crime ou notícia de crime ? o caso particular das ?denúncias? anónimas Patrícia Naré Agostinho Drones: as leis que temos e as que devíamos ter (contributos para uma reflexão sobre esta tecnologia emergente ? a bird´s eye view) Nuno Serdoura dos Santos Falsificação e Burla: ainda em torno da questão do concurso de crimes Rui Meirinhos O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças Regulação do exercício das responsabilidades parentais por mútuo acordo nas Conservatórias do Registo Civil: as incongruências do sistema e a intervenção do Ministério Público Maria Oliveira Mendes Crianças expostas à violência familiar: vítimas (in)diretas do crime de Violência Doméstica Ana Teresa Leal Os oito em Ladadika sob a égide de Themis Gabriela Lacerda Assunção, Geraldo Rocha Ribeiro, Rafaela Aragão, Raquel Neves, Ricardo Quintas e Rita Fidalgo Fonseca O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa A Carta Social Europeia no contexto do Direito do Trabalho de excepção Cristina Martins da Cruz Os créditos laborais no processo de insolvência Catarina Vasconcelos O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal Breves reflexões sobre as alterações legislativas introduzidas pelas Leis n.º 114/2019, de 12/9, e n.º 118/2019, de 17/9, à luz da atividade do Ministério Público nos tribunais administrativos Helena de Lima Cluny As custas processuais no foro tributário Salvador da Costa Os outros CANTOS do Limoeiro Família(s): um palco para relações António Gomes O Juiz, as Crises e o Estado social de direito ? na busca de um equilíbrio Luís Miguel Simão da Silva Caldas Estar vivo é o contrário de estar morto. E vice-versa: reflexões esparsas sobre temas triviais António Pedro Peniche |