Biblioteca TRG


Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
3674


António Joaquim de Matos Pinto Monteiro (Director e Comproprietário)
Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 144º, nº 3989 - Nov./Dez.2014. - Coimbra Editora
ISBN 0870-8487


LEGISLAÇÃO, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA

Secção de doutrina As obrigações alimentares no direito internacional privado da União Europeia
Rui Miguel Moura Ramos Reflexões sobre a constituição económica, financeira e fiscal portuguesa
José Casalta Nabais Secção de jurisprudência TC, Acórdão n.º 340/2013, de 17 de Junho de 2013 — Nemo tenetur se ipsum accusare e direito tributário. Ou a insustentável indolência de um acórdão (340/2013) do Tribunal Constitucional
Manuel da Costa Andrade STJ, Acórdão de 05 de Junho de 2014.(Compensação de danos não patrimoniais dos familiares do condutor do automóvel)
Calvão da Silva