Biblioteca TRG


DT Familia e Sucessões
Monografia
4103


SOUSA, Luís Filipe Pires de
Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas - Luís Filipe Pires de Sousa - 2ª Ed./Almedina, Set./2020
ISBN 978-972-40-8719-1 (Broch.) Oferta




ÍNDICE
Introdução
1. ENQUADRAMENTO DE DIREITO SUBSTANTIVO
1.1. A compropriedade e a divisão
1.2. Compropriedade, herança jacente e herança indivisa
1.3. Bens comuns do casal e bens adquiridos em compropriedade
1.4. Prédio urbano e prédio rústico
1.5. Indivisibilidade natural
1.6. Indivisibilidade convencional
1.7. Indivisibilidade legal
1.8. Fracionamento de prédios rústicos
1.9. O loteamento
1.10. O regime excecional das Áreas Urbanas de Génese Ilegal
1.11. A constituição da propriedade horizontal
1.12. A usucapião
2. QUESTÕES DE ÍNDOLE PROCESSUAL
2.1. Valor da ação
2.2. Registo da ação
2.3. Tribunal competente
2.4. Legitimidade
2.5. Desistência do pedido e da instância
2.6. Causa prejudicial
2.7. Ineptidão da petição inicial
2.8. Erro na forma de processo
2.9. Transação e uso anormal do processo
2.10. Penhora e divisão de coisa comum
3. TRAMITAÇÃO DA ACÇÃO
3.1. Tramitação no caso de divisibilidade material
3.1.1. Petição inicial
3.1.2. Citação
3.1.3. Contestação
3.1.3.1. Decisão segundo o modelo incidental
3.1.3.2. Decisão segundo o modelo de processo comum
3.1.4. Revelia operante
3.1.5. Revelia inoperante
3.1.6. Admissibilidade de reconvenção
3.1.7. Fase de fixação de quinhões
3.1.8. Fase da conferência de interessados
3.2. Tramitação no caso de indivisibilidade material
3.2.1. Petição inicial
3.2.2. Citação
3.2.3. Contestação
3.2.4. Revelia
3.2.5. Termos subsequentes da fase declarativa
3.2.5.1. Havendo contestação ou revelia inoperante
3.2.5.2. Em caso de revelia operante
3.2.5.3. Conferência de interessados
3.2.5.4. Fase da venda
3.3. Direito de preferência do consorte
3.4. Inexistência do direito de remição
3.5. Direito de preferência do arrendatário
3.6. A sentença como título executivo
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
4. DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS
4.1. Cônjuge
4.2. Administrador do condomínio
4.3. Cabeça de casal
4.4. Mandatário
4.5. Depósito bancário
5. LEGITIMIDADE
6. PRESCRIÇÃO
7. VALOR DA ACÇÃO
8. TRIBUNAL COMPETENTE
9. ERRO NA FORMA DO PROCESSO
10. TRAMITAÇÃO
10.1. Petição inicial
10.2. Citação
10.2.1. O Réu nada faz
10.2.2. O Réu apresenta as contas
10.2.3. O Réu contesta a obrigação de prestar contas
10.3. Admissibilidade de reconvenção
10.5. Sentença