Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
4087
Centro de Estudos Judiciários
REVISTA DO CEJ / 2019 - II - 2º SEMESTRE 2019 / Número 2
ISBN 978-201-91-5829-3 (Broch.) Oferta
$OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO
O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Cível
A gestão processual numa dimensão constitucional
José Igreja Matos
Compra e venda comercial sobre amostra
Capitolina Fernandes Rosa
O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal
Visitar Durkeim a propósito dos fins das penas
José Souto de Moura
Notas breves sobre prova indiciária
José Santos Cabral
Decisão europeia de investigação
Vânia Costa Ramos
O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças
A Convenção dos Direitos da Criança – um marco decisivo na promoção dos direitos humanos e na construção de um mundo livre de violência
Marta Santos Pais
Especificidades do processo de intervenção com adolescentes agressores sexuais
Ricardo Barroso, Eduarda Ramião e Patrícia Figueiredo
O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da Empresa
A Jurisdição Social: evolução histórica e temas da jurisprudência
Manuel Pinto Hespanhol
Aprender a denunciar na era da técnica: o whistleblowing e o impacto da sua consagração legal para as organizações e relações de trabalho
Rodrigo Serra Lourenço
O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal
A caducidade do procedimento administrativo: uma solução inócua? – reflexões em torno do acórdão do STJ de 16 de Maio de 2018 (proc. 76/17.1YFLSB)
Carla Amado Gomes
A fase liminar no contencioso tributário
Margarida Reis
Os outros CANTOS do Limoeiro
Defensoria Pública em Portugal: uma realidade possível? Carlos Eduardo Freitas de Souza
E agora, para onde é que eu vou? (ecos de uma vida judiciária) Nuno Souto Catarino