Revistas e Cadernos - Scientia Ivridica Monografia 4102 | |
Universidade do Minho SCIENTIA IVRIDICA - N.º 352- Tomo LXIX - JANEIRO/ABRIL 2020 - Universidade do Minho ISBN 0870-8185 Darwin Javier Zamora Mayorga/Alcides Francisco Antúnez Sánchez – El emprendimiento en la mujer rural empresaria en Ecuador Gil Valente Maia – Nótulas acerca do direito de remição à luz do Código de Processo Civil: algumas questões controversas João Pedro Valentim Bastos – Propriedade intelectual e interpretação constitucional: a compreensão constitucional dos direitos exclusivos como balizas para a ponderação Murilo Strätz – Pode a lei criminalizar abusos hermenêuticos? Paulo Ferreira da Cunha – “Ter Razão Por Último”. Breves Notas sobre Ter Razão na Justiça e a Justiça Constitucional Portuguesa Ricardo de Macedo Menna Barreto – Para uma renovação da crítica do Direito a partir dos Estudos Críticos do Discurso Luís António Felgueiras – Crónica do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (XXXV) Vida Jurídica |