Biblioteca TCN


2D
Monografia
2568


José Fontes
Teoria Geral do Estado e do Direito.- 3ª Setembro 201.- Coimbra Editora.- 363 pag. - (coimbra editora)
teoria geral
ISBN 978-972-32-1843-5 (Encad.) : oferta


Direito Administrativo

O Estado; As diferentes formas de Estado; As tradicionais funções do estado; A chefia de Estado; Os sistemas designatórios; Os Sistemas Eleitorais; Organização politica do estado; O Costitucionalismo - Os principios constitucionais;Direito Constitucional comparado; A Experiência Constitucional portuguesa; Os partidos Politicos ; Os referendos; ; o direito e as restantes ordens normativas; ,- os sistemas jurídicos, a coercibilidade, os ramos do direito, as normas jurídicas As fontes do direito internacional público, as fontes do direito interno, a invalidade e a ineficiência; as pessoas