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Analítico de Periódico
SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério público
Revista do Ministério Público . 136 . Outubro/Dezembro 2013
Revista do Ministério Público, 2648
Direito
Vários actores à procura de um papel - J. N. Cunha Rodrigues - pág. 9
Consumo sustentável: ter ou ser, eis a questão... - Carla Amado Gomes - pág. 29
Notas substantivas sobre crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual - Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias - pág. 59
A mutilação genital feminina à luz do Direito Penal português: da necessidade de alteração do seu regime legal - Helena Martins Leitão - pág. 99
Os tribunais portugueses e o reenvio prejudicial para o Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de tributação directa: algumas notas - Carlos Lobato Ferreira - pág. 123
Sete pecados capitais (sobre a criminalização do "enriquecimento ilícito") - Rui Patrício - pág. 139
As Parcerias Público Privadas e o seu enquadramento no Orçamento do estado português - Joaquim Miranda sarmento - pág. 151
Aequitas praeferitur rigore? Convolação: por um "direito ao direito" - Gonçalo Bulcão / Paulo Marques - pág. 163
Recolha de amostras de ADN para fins de investigação criminal. Suspeito. - Manuel Gonçalves - pág. 199
Constituição Política da Republica Portuguesa (de 1911): comentário (Coimbra: França Amado Editor, 1913) - José Marnoco e Souza - pág. 225
25 Anos: Balanço do futuro - Maria José Morgado - pág. 237
Carácter nacional (Jornal O Português, Lisboa, nº 14, 14 de novembro de 1826) - Almeida Garrett - pág. 247