Biblioteca TCN


10A
2756
Analítico de Periódico



SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público.144. Outubro/Dezembro 2015
Revista do Ministério Público, 2756


Direito

Estudos e Reflexões
O estatuto da procuradoria Europeia e os Estatutos dos Ministérios Públicos dos Estados-Membros da União europeia: standards mínimo de (máxima) independência (máxima) imparcialidade e (máxima ) integridade. esperança, ansiedade e pânico na instituição da Procuradoria Europeia: crónica de uma metamorfose anunciada - José P, Ribeiro de Albuquerque; A proibição de trabalho forçado ou obrigatório, em particular à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o princípio da liberdade do trabalho - João Zenha Martins; A tributação de rendimentos ou actos ilícitos: A necessidade não conhece a lei? - Paulo Marques; Critica de Jurisprudência
Comentário ao acórdão proferido pela 4ª Secção criminal do Supremo Tribunal Federal da Alemanha de 1 de Fevereiro de 2007, processo 4 StR 514/06 (supremo Tribunal federal da Alemanha - Processo crime - Natureza e medida concreta da pena - Cicunstâncias agravantes e atenuantes - "Defesa multicultural") - José Joaquim Monteiro Ramos