Biblioteca TCN


E4
2771
Analítico de Periódico



Almedina
O Direito | Ano 150.º | 2018 | I




DOUTRINA | José Engrácia Antunes - "Equity swaps" e titularidade de participações sociais. pág. 9 | João Zenha Martins - O Código Civil e as transformações do Direito de família. pág. 25 | Francisco Aguilar - A ideia de Direito e a ideia de Deus. pág. 55 | Rui Marques - Subsídios para uma compreensão histórico-jurídica da presença dos Mouros em Portugal. pág. 73 | Tatiana Bonatti Peres - Meios de prova e a carta psicografada: prova baseada em crença e a liberdade religiosa. pág. 85 | Rúben Ramião - O que é uma Norma Jurídica? pág. 109 | João Tornada - Liberdade de expressão ou "liberdade de ofender"? - o conflito entre a liberdade de expressão e de informação e o direito à honra e ao bom nome. pág. 119 | Rui Vasconcelos Pinto - A tutela delitual dos danos patrimoniais reflexos. pág. 157 | JURISPRUDÊNCIA ANOTADA | Efigénia Marabuto Tavares - Acórdão do Tribunal de Justiça C-343/13 - uma breve análise. pág. 203 |