Biblioteca TCN


10F
2660
Analítico de Periódico



Coimbra Editora
Revista de Legislação e de Jurisprudência . Ano 143º . Nº 3984 . Janeiro/Fevereiro 2014
Revista de Legislação e de Jurisprudência, 2660


Direito

DOUTRINA
- O direito como validade - A. Castanheira Neves; - A Glória, a Honra e o Poder - Observações sobre a liberdade de imprensa em democracia - Jónatas Eduardo Mendes Machado. JURISPRUDÊNCIA
- Reparação por danos não patrimoniais: inconstitucionalidade da relevância da situação económica do lesado (arts. 496.º, n.º 3, e 494.º do Código Civil) - Filipe Albuquerque matos.