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Frota, Hidemberg Alves O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de Rui Barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econónima e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência O Direito, Edições Almedina, S.A., Ano 143º (2011), IV, p. 839-873 23 cm Direito Civil |