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Monografia
2636
Taxas e Contribuições Sectoriais.- Novembro de 2013
ISBN 978-972-40-5380-6 (Broch.) : Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito de lisboa
Direito Fiscal
O sector da construção civil e as taxas de infra-estruturas urbanísticas de Lisboa - Cláudia Rei Duarte e Mariana Coentro Ribeiro - pág. 13
O sector das utilidades e as taxas de protecção civil - Conceição Gamito e Teresa Teixeira Mota - pág. 41
O sector do Turismo e a Tarifa da qualidade das infra-estruturas e ambiente de Loulé - Diogo Ortigão Ramos e Pedro Sousa Machado - pág. 83
O sector financeiro e as contribuições para o Sistema de protecção ao Investidor - Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins e Raquel Franco - pág. 99
O sector audiovisual e as taxas da lei do cinema - José Pedroso de Melo e Pedro Marão Correia - pág. 125
O sector Vitivinícola e as taxas do IVV - Nuno de Oliveira Garcia, Inês salema e Andreia Gabriel Pereira - pág. 145
O sector da distribuição e a taxa de segurança alimentar - Diogo Barros Pereira - pág. 165
O sector das telecomunicações e o novo regime da taxas de espectro rádioeléctrico - Serena Cabrita Neto e Luís Castilho
O sector industrial e as taxas de licenciamento da Estradas de Portugal - Sérgio Vasques - pág. 233