E4
Analítico de Periódico
Almedina
O Direito . Ano 145º . 2013 . III
, 2647
Direito
Os Direitos Fundamentais da terceira idade e a marca cristã - do sul que não pode e faz(ia) ao Norte que pode e não faz (ou duas variantes de Homo Sacer) - Kafft Kosta - pág. 431
Inconstitucionalidade orgânica e formal da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011, que mandou aplicar o "Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa" à Administração Pública e a todas as publicações no Diário da república", a partir de 1 de Janeiro de 2012, bem como ao sistema educativo (público, particular e cooperativo), a partir de setembro de 2011. Inconstitucionalidades e ilegalidades "sui generis" do conversor 'Lince' e do "Vocabulário Ortográfico do Português" [Conclusão] - Ivo Miguel Barroso - pág. 439
A "inexigibilidade" na relação contratual: interpretação do contrato e heteronomia - Madalena Perestrelo de Oliveira - pág. 523
Da responsabilidade dos prestadores de serviços em rede - Hugo ramos Alves - pág. 553
As reclamações para a conferência na jurisprudência administrativa: análise crítica - Tiago Serrão/Marco Caldeira - pág. 641
A responsabilidade civil dos árbitros e o regime aprovado pela Lei nº 67/2007, de 31 de Dezembro: entre a responsabilidade e a imunidade - Ricardo Pedro - pág. 663
O contrato de seguro-caução: contributo para um estudo do seu regime çlegal e compreensão da sua natureza jurídica - Jorge Carita Simão - pág. 677