Biblioteca TCN


E4
2783
Analítico de Periódico



Almedina
O Direito | Ano 152.º | I | 2020
O Direito, 2783




DOUTRINA | Jorge Miranda - A Constituição e os direitos dos idosos. pág. 9 | Francisco Aguilar - Do Absolutismo da ideia de Deus como limite à vontade ao Totalitarismo da ideia da besta como vontade ilimitada: a propósito do bicentenário da dita “Revolução liberal” de 1820, a defesa da ideia de Deus na ordem natural das coisas, no cristianismo libertário, na Monarquia cristã não-parlamentar e no nacionalismo cristão. pág. 19 | Hidemberg Alves da Frota O caso Simelane: o controle judicial dos atos de nomeação expedidos pelo chefe do poder executivo, à luz do critério das considerações relevantes e do princípio da racionalidade. pág. 75 | Daniela Mirante A arbitragem laboral desportiva em Portugal: um jogo de espelhos? – pág. 125 | Helena Telino Neves Normas constitucionais jurisprudenciais. pág.149| RESENHA DE JURISPRUDÊNCIA | Miguel Nogueira de Brito, Les principales décisions du Tribunal Constitutionnel Portugais en 2018. Pág. 179 | PARECERES | Ana Pereira de Sousa, O Contabilista Público. Consulta. pág. 199 | DOCUMENTOS | Jorge Miranda - Declaração de filiação em “associações discretas.” pág. 231 | Carlos Sardinha - Documentos do Arquivo Nacional dos Países Baixos: Cooperação para o Desenvolvimento - Uma intervenção do Primeiro Ministro holandês em Portugal em 1976. pág. 233 |